O Programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC na Escola) passou a contar, a partir deste mês, com um portal de informações. No site podem ser solicitadas novas adesões ao programa, emissão de relatórios gerenciais e informações sobre o BPC na Escola. O objetivo do portal, é ampliar a participação e possibilitar o recadastramento de estados e municípios ao programa.
No portal (http://bpcnaescola.mec.gov.br), também esta disponível o resultado da aplicação do questionário “Identificação das Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC”. O relatório permite aos estados, municípios, Distrito Federal e interessados a visualização das características gerais e o perfil dos beneficiários do BPC na Escola, obtidos pelo cruzamento das informações sobre idade, etnia, raça, gênero, deficiência, escolarização, tecnologia assistiva, saúde, assistência social e direitos humanos.
No sítio também é possível obter acesso ao Termo de Adesão para os municípios que ainda não estejam cadastrados no Programa BPC na Escola. Já são 26 Estados, o Distrito Federal e mais de 2.500 Municípios, incluindo as capitais, que fazem parte do Sistema BPC na Escola, que foi criado em 2008. É importante ressaltar ainda que mesmo quem já aderiu, precisa se recadastrar.
O portal é uma iniciativa do Grupo Gestor Interministerial (GGI), formado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Saúde (MS).
Fonte: SDH
