por César André
A Lei de Base das pessoas portadoras de deficiência, que se encontra na Assembleia Nacional há mais de dois anos, poderá ser discutida proximamente em plenária.
A segunda secretária da 7ª Comissão da Assembleia Nacional, deputada Miraldina Jamba, assegurou que aquele órgão parlamentar tudo fará para que o documento seja discutido e aprovado.
Miraldina Jamba manifestou esta intenção no final de um acto de confraternização que manteve com as mulheres portadoras de deficiências ligadas à Liga de Apoio à Reintegração dos Deficientes –LARDEF.
“Reiteramos o nosso desejo nessa legislatura, em que as mulheres representam mais de 40 por cento na Assembleia Nacional, para que essa Lei possa realmente vir ao de cima, ser estudada e aprovada”, disse Miraldina Jamba.
A segunda secretária da 7ª comissão da Assembleia Nacional afirmou, por outro lado, que durante o encontro com as mulheres deficientes da LARDEF procurou-se cimentar o diálogo entre as duas partes. “Foi um encontro agradável, pudemos conhecer melhor os projectos que têm sido levados a cabo pelas mulheres da LARDEF e não só. Estamos reconhecidas por esta oportunidade que tivemos e consideramos que este não será o último encontro”, disse.
Carla Luís, responsável do programa Mulher Jovem e Criança da LARDEF, explicou que “pretendeu-se com o encontro sensibilizar as deputadas sobre a questão da deficiência para que elas possam com a sua influência fazer com que questões como estas sejam vistas de uma maneira geral dentro da Assembleia Nacional.
O encontro, de acordo ainda com Carla Luís, serviu igualmente para que as deputadas possam influenciar a discussão e aprovação da Lei de Base das pessoas com deficiência, a implementação do Plano de Acção da nova Década Africana, e para que Angola dê os primeiros passos no sentido da ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito das pessoas com deficiência.
A LARDEF, note-se, é uma organização não-governamental de carácter voluntário, apartidária e sem fins lucrativos, tendo como objectivo a elaboração e desenvolvimento de programas que garantam a igualdade de oportunidades para as pessoas portadoras de deficiência.
Fonte: http://www.jornaldeangola.com/artigo.php?ID=96758&Seccao=politica
Nota Inclusive: O termo portadores usado no título já caiu em desuso e foi revogado da legislação brasileira com a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com poder contitucional.
parece que o assunto nao interessa muito para os nossos parlamentares, porque se o assunto é de Novembro de 2008 e hoje estamose Setembro de 2009 e nada sbre este documento importantíssimo anda, demonstra que nao estao interessados em ver resolvidos alguns dos problemas que esta franja social vive. Pudera!!! ninguém que tem uma deficiência faz parte daomissão que trabalha sobe o documento. Em Angola tudo que faz infelizmente é para fazer crer o estrangeiro que vivem preocupados com os problemas das minorias, mas…
Sou uma pessoa co deficiencia e quero dizer que ja estou farto desse assunto, porque desde que se fala em discussao dessa lei ate agora la vao mais de dois anos e nada se ve. O problema e que os parlamentares so estao preocupados com os interesses dos partidos a que fazem parte e nao com os problemas que afectam as pessoas. Lamento muito e mesmo assim os nossos dirigentes quando vao para o estrangeiro falam coisas que nao se fazem so para ludibriar e confundir a comunidade internacional