O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o município de Três Corações, no Sul de Minas, firmaram um acordo judicial inédito no Brasil para garantir tratamento equoterápico aos portadores de necessidades especiais da cidade.
A equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o contato e a montaria em cavalos para o desenvolvimento biológico, social e psicológico dos pacientes.
O acordo, que começa a vigorar a partir deste ano, foi assinado no último dia 27 de novembro pela promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos da comarca de Três Corações, Rosângela Di Lorenzo Bello, e pelo procurador-geral adjunto do município, João Moisés Arbex, e foi consolidado em audiência de conciliação da 1ª Vara Cível da Justiça local.
Inicialmente a promotora de Justiça propôs uma ação civil pública ao tomar conhecimento de que alunos da Apae e da Escola de Educação Especial Santa Tereza tiveram o tratamento interrompido e solicitou que o município assumisse as despesas da terapia.
O tratamento ficou um ano e meio por conta de uma empresa privada da região, mas, no fim de 2007, o patrocínio não foi renovado. Para a promotora de Justiça, a iniciativa da empresa é louvável, mas o ônus da terapia cabe por lei ao Poder Público.
Segundo Rosângela Bello, o método terapêutico é reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina e foi efetivamente importante para o tratamento dos portadores de necessidade especiais. Mas com a interrupção do tratamento, “os alunos foram prejudicados e sofreram regressão dos bons resultados que tinham alcançado”, afirmou.
Pelo acordo, inicialmente, está previsto tratamento equoterápico quatro vezes ao mês para 40 pacientes, podendo ser alterado conforme a demanda. “Espero que a terapia seja disponibilizada a todos que precisam, bastando apenas recomendação médica”, afirmou a promotora de Justiça.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público – Núcleo de Imprensa Tel.: (31) 3330-8016 data 27-11-2008 (interior – Três Corações – Equoterapia) FL
Fonte: www.mp.mg.gov.br
Nota Inclusive: Os termos portadores e necessidades especiais usado na nota caíram em desuso e foram revogados da legislação brasileira com a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com poder contitucional.
Sou formada em enfermagem pela universidade São Camilo em São Paulo.E fonoaudióloga com especialidade em disfagia neurologica. Atuei no grupo de disfagia da AACD em São Paulo. Atendimento no tratamento de pessoas com necessidades especiais e ou deficiencias múltiplas. Tanto no ambito hospitalar como home care. Exame radiologico-videofluoroscopia da deglutição. tenho grande interesse em trabalhar nessa instituição
Quero parabenizar a todos pela vitória de mais tantas lutas e a nobreza do pai que não pensou não só na sua filha, mas em todo conjunto que precisam de atenção especial.