Agentes afastados por deficiência se unem para conquistar um lugar nas corporações
por Gisele Diniz
Legenda: Sou o símbolo da injustiça
Bombeiros e policiais militares reformados do Distrito Federal formaram uma comissão a fim de lutar pelo direito de voltar a trabalhar. O grupo, composto por dez pessoas, foi eleito pelos próprios agentes afastados. O objetivo principal é alterar o regimento interno do órgão de segurança pública da capital federal que, de acordo com os militares, ainda exclui agentes com deficiência. A ação é coordenada pelo Fórum de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF e Entorno (Faped).
Dados da Diretoria de Pensionistas e Inativos da PMDF mostram que cerca de 600 policiais estão parados no DF. A maior parte deles foi afastada por ter sofrido algum tipo de acidente de trabalho. Segundo o coordenador da Faped, Michel Platili, a comissão foi criada para lembrar à sociedade que essas pessoas ainda têm muito a oferecer. “O agente compromete sua saúde por causa do trabalho e depois o Estado o nega”, reclamou. Luiz Maurício Alves. De acordo com dados da Diretoria de Pensionistas e Inativos, existem cerca de 600 pessoas nesta situação no DF. “Eu não pedi para me tornar cadeirante”.
A idéia do Faped é integrar esses militares aos serviços administrativos das corporações. Hoje essas funções são desempenhadas por agentes aptos ao trabalho nas ruas. A comissão defende que, além de dar uma nova oportunidade aos afastados, o governo ainda economizaria no efetivo de PMs. Porém, a polícia diz a eles que isso seria mudança de função. No entanto, segundo o vice-coordenador do Fórum, Luiz Maurício Alves, cerca de 27% do efetivo da policia militar está emprestado a esse tipo de serviço burocrático. “Toda empresa contrata pessoas com deficiência. A PM não pode ser diferente”, afirmou.
De acordo com o assessor da PM, Coronel Sivaldo, essa mão de obra não é usada por uma determinação da lei federal, que não permite. “Depois do período de seis anos de reserva remunerada, essas pessoas são reformadas”, explicou. “A PM não tem opinião. A gente cumpre a lei. Se ela mudar a gente vai se adequar, com certeza”.
A comissão tem um exemplo a seguir. Em 2001, a PM da Bahia mudou o seu regimento interno em prol dos policiais com deficiência. Luiz Maurício contou que, recentemente, um cadeirante com 32 anos de serviço foi promovido a Major. “Ele entrou como aspirante”, disse. Segundo o vice-coordenador, isso não é possível aqui no DF. Alves explicou que se o policial quiser continuar no quadro de funcionários, ele não pode subir de patente. “Conheço pessoas que são soldados há sete anos”, declarou.
Auxílio Invalidez
A Faped agora tem mais um motivo para lutar. De acordo com o vice-coordenador, há alguns meses, a PM contou o auxílio invalidez dos agentes reformados, no valor de R$ 400. Segundo ele, para receber o beneficio, o militar precisa ser acompanhado diariamente por um enfermeiro. “Nós temos um gasto de quase R$ 1mil por mês, com remédios, consultas e manutenção dos equipamentos de apoio”, explicou. Para o coordenador do projeto, além de perder financeiramente, eles perdem também a auto-estima.
Lição de vida
Após servir a comunidade do Gama por 14 anos, Luiz Maurício Alves, foi atropelado e perdeu os movimentos das pernas. Afastado da PM há, aproximadamente, 10 anos, hoje o ex-agente se dedica a ajudar outras pessoas. Além do cargo de vice-coordenador da Faped, Alves preside a Associação dos Deficientes do Gama e faz parte da coordenação do Conselho do Direito do Deficiente do Distrito Federal. Luiz Mauricio conta que, depois do acidente, perdeu não só os benefícios da PM, como ainda luta para receber a indenização. “Sou o símbolo da injustiça”, comentou.
