Koïchiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO
Nova York, 12 de maio de 2008
É uma grande honra para a UNESCO dirigir-se a essa audiência por ocasião da entrada em vigor da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A UNESCO tem grande interesse e está ativamente envolvida nessa Convenção emblemática, em particular, no que diz respeito ao Artigo 24 sobre Educação. Dos 72 milhões de crianças que estão for a do ensino primário, estimativas indicam que 30 a 40% são crianças com deficiência, a maior parte delas vivendo em países em desenvolvimento. Isso coloca um desafio significativo para alcançar o Objetivo do Milênio de Educação para Todos.
A Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada pela UNESCO em 1994, deu maior ímpeto à educação inclusiva. A Conferência concluiu que “o princípio fundamental da escola inclusiva é que as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, a despeito de qualquer dificuldade ou diferenças que possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos, acomodando tanto estilos de aprendizado diferentes como ritmos de aprendizado, e garantindo educação de qualidade para todos.”O Artigo 24 da Convenção sobre Deficiência baliza ainda mais o desenvolvimento da educação inclusiva de qualidade e promove o direito à educação que consta no Artigo 26 da Declaração dos Direitos Humanos, que este ano comemora o seu sexagésimo aniversário.
