Interface entre bioética e direitos humanos: perspectiva teórica, institucional e normativa, por Aline Albuquerque S. de Oliveira. Brasília: UNB, 2010.
RESUMO/ABSTRACT
Esta tese teve como objetivo central a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir da adoção de dois pressupostos teóricos: a Bioética é um campo do conhecimento que pode ser compreendido de três modos: teórico, institucional e normativo; assim como os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais. O exame da interconexão entre Bioética e Direitos Humanos deu-se, inicialmente, na Bioética Teórica, na qual se verificou, após pesquisa bibliográfica, a justificante e o conteúdo teórico da interface, assim como se discorreu sobre os modos teóricos que os estudos sobre Bioética explicitam a relação entre Bioética e Direitos Humanos. Após, mediante o emprego adaptado da abordagem teórico-metodológica para análise de práticas discursivas, investigou-se a interconexão entre Bioética e Direitos Humanos com base na análise dos sentidos extraídos dos documentos elaborados pelas instâncias bioéticas de produção selecionadas: o Comitê Internacional de Bioética da UNESCO e o Departamento de Ética da OMS. Destaca-se, quanto aos passos metodológicos, que houve a construção de categorias de análise, a identificação dessas categorias nos documentos selecionados, o levantamento e análise dos trechos que as continham, e por fim, elaborou-se um mapa de associação de idéias contemplando a análise dos sentidos identificados nos fragmentos apontados, que foram colados de modo a demonstrar o processo metodológico. Quanto à Bioética Normativa, a interface objeto da pesquisa foi estudada à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, tendo sido analisados os sentidos de seus dispositivos com escopo de esquadrinhar como a relação entre os dois campos – Bioética e Direitos Humanos – se configurou no instrumento normativo. Em conclusão, com base nos sentidos da interface entre Bioética e Direitos Humanos identificados nos documentos produzidos pelas instâncias bioéticas e na Declaração Universal, apresentou-se como contribuição cinco formas de compreensão da conexão entre Bioética e Direitos Humanos: a) os dois campos têm a mesma finalidade de prescrição de condutas sociais; b) a aplicação na Bioética do referencial dos Direitos Humanos se dá por meio do seu emprego na interpretação e complementação de princípios bioéticos, assim como na avaliação de políticas e programas em saúde pública; c) os Direitos Humanos e a Bioética devem balizar necessariamente e em harmonia as práticas referentes à pesquisa envolvendo seres humanos; d) os Direitos Humanos indicam o limite mínimo de proteção a ser adotado pelos princípios bioéticos; e) o referencial dos Direitos Humanos atua como discurso universal para a construção de parâmetros globais em Bioética.
