Educação especial e inclusão

Por Maria Teresa Eglér Mantoan

A Faculdade de Educação da Unicamp promoverá em 28 de agosto deste ano um evento destinado a professores, pais, interessados em Educação Especial e Inclusão Escolar. Autoridades educacionais, da Justi- ça e professores envolvidos em mudanças escolares provocadas pela inclusão debaterão o assunto de várias perspectivas, notadamente no que diz respeito às políticas públicas e às práticas pedagógicas. O evento é gratuito e as inscrições serão feitas no local do Fórum, a partir das 8 horas da manhã, no Centro de Convenções da Unicamp.

Mudanças decorrentes do compromisso de assumir a inclusão escolar revolvem valores, costumes, na escola e na formação dos educadores. A escola, protegida por seus muros, tem recursos para se contrapor à inclusão. Os professores, a gestão escolar, a organização pedagógica e curricular possuem suas defesas pró- prias: os professores não estão preparados para a inclusão; os gestores são pressionados por inovações que lhes são impostas e não cabem na administra- ção das escolas engessadas na burocracia; a organização pedagógica é montada para selecionar, excluir; há falta de equipamentos, de acessibilidade…

A despeito das resistências e motivos de toda ordem, os alunos com deficiência já não encontram a oposição de tempos atrás e estão adentrando em número cada vez mais crescente às nossas escolas comuns. E marcando seus espaços, e desafiando os que nela atuam, questionando-os, no silêncio dessa ocupação. Porque é muito forte a presença do novo em ambientes escolares conservadores, nos quais se punem e se controlam o ensino e o aprendiz e a exclusão é absolutamente previsível e adequada.

Os alunos da educação especial nas turmas comuns do ensino regular têm sido agentes preferenciais, a serviço das mudanças nas escolas. Os desequilíbrios que eles provocam em pequenas doses diárias, exigem respostas educativas inclusivas das escolas.

Se queremos, de fato, um ensino que se orienta na direção da inclusão e de uma qualidade crescente, a questão central que se põe à educação comum e especial é a mesma: de que qualidade estamos falando, quando nos referimos a essas transformações? Outras interrogações derivam dessa questão principal: que práticas de ensino ajudam os professores a ensinar a turma toda, sem discriminações? Como criar tais contextos educacionais? As medidas comumente indicadas para combater a exclusão não promovem mudanças; elas mais neutralizam do que potencializam os desequilíbrios criados pela heterogeneidade das turmas.

Enquanto os professores do ensino escolar (especialmente os do Fundamental), persistirem em: propor trabalhos coletivos, que nada mais são do que atividades individuais realizadas ao mesmo tempo pela turma; ensinar com ênfase nos conteúdos programáticos, fazendo destes, fins, e não meios para se aprender; adotar o livro didático como ferramenta exclusiva de orientação dos programas de ensino; servir-se das folhas xerocadas e de apostilas para que todos os alunos as preencham ao mesmo tempo, respondendo às mesmas perguntas com as mesmas respostas; propor projetos de trabalho totalmente desvinculados das experiências e do interesse dos alunos, que só servem para demonstrar a pseudo adesão do professor às inovações; organizar de modo fragmentado o emprego do tempo do dia letivo para apresentar o conteúdo estanque desta ou daquela disciplina e outros expedientes de rotina das salas de aula; considerar a prova final como decisiva na avaliação do rendimento escolar do aluno, não haverá condições de ensinar a turma toda, reconhecendo e valorizando a diferença dos alunos nas escolas.

As práticas citadas configuram o velho e conhecido ensino para alguns alunos. É assim que a exclusão se alastra e se perpetua, atingindo a todos os alunos, não apenas os que apresentam uma dificuldade maior de aprender ou uma deficiência específica. É assim que a Educação Especial continua sendo aquela substitui a escola comum para alunos com deficiência e/ou os que têm dificuldades de aprender.

A nova Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, instituída pelo MEC em 2008, representa um grande avanço na educação brasileira. Pela nova política, a Educação Especial passa a ter um caráter complementar à formação de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/ superdotação. Um novo servi- ço foi criado – o Atendimento Educacional Especializado (AEE)-, para que essa complementação seja oferecida no período oposto ao das aulas desses alunos, nas suas salas de aulas.

Aguardamos os professores e demais interessados para debater essas inovações, no Fó- rum “Desafios do Magistério – Educação especial na Perspectiva da educação Inclusiva”. Até lá!

* Maria Teresa Eglér Mantoan é professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)