PNE: ensino a pessoa com deficiência divide opiniões

Logotipo do PNE, sob fundo azul, degradê, as letras P, em verde, N, em amarelo, e E, em azul, abaixo escrito Plano Nacional de Educação.

Partidários da universalização do atendimento pelas escolas comuns e defensores da educação especializada travam na CDH debate em torno do Plano Nacional de Educação 2014-2023 Audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discute como atender aos jovens com deficiência Com FOCO Na inclusão escolar, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) voltou a se debruçar ontem sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2023. Apesar de já haver consenso sobre a educação inclusiva, ainda há divergências entre os defensores da universalização – que postulam a integração dos alunos com deficiência à escola regular – e os partidários do atendimento especializado, entre eles as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

Apesar disso, ficou evidente a disposição dos representantes do Fórum Nacional da Educação Inclusiva e da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) em negociar. A Meta 4 do PNE, que está sendo analisada pela Comissão de Educação (CE), integra um substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que prevê a inclusão de alunos com deficiência em classes especiais, mas garante a oferta de atendimento educacional especializado “preferencialmente” na rede regular.

Retrocesso

As entidades discordam quanto ao termo “preferencialmente”, inserido ainda pela Câmara. A coordenadora nacional do Fórum Nacional da Educação Inclusiva, Claudia Grabois, alertou para o risco de essa redação levar à exclusão de milhares de alunos com deficiência já inseridos no sistema regular de ensino.

– Nossa mobilização é no sentido de que não haja mudança, pois isso fará com que milhares de crianças sejam tiradas da sala de aula comum e transferidas para escolas especiais – ressaltou Claudia.

O resgate do texto original da Meta 4 do PNE – proposto pelo Executivo e referendado pela Conferência Nacional de Educação de 2010 – foi defendido pela diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra. “O objetivo era não abrir precedente para que se admita a restrição de direito”, afirmou.

O coordenador técnico-pedagógico da Fenapaes, Erivaldo Fernandes Neto, disse não acreditar que o texto leve as escolas regulares a recusarem a matrícula de alunos com deficiência. “Somos a favor da política de inclusão da pessoa com deficiência e vamos monitorar [a integração à escola regular] – argumentou Neto. Participaram da audiência João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente da CDH, e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Fonte: Jornal do Senado

2 Comments

  1. Há coisas mais importantes do que o “termo” como a qualidade. Estatisticamente existe um funil entre as crianças com deficiência que entram na escola com as que chegam a concluir. Neste sentido as classes AEE não são eficientes. Aprendemos coisas uns dos outros, o ser evolui com o meio.

  2. discutem sem saber que os pais querem eu sou a favor de ficar como esta a incluçao na escola regular pois as apae estao atrassadas na incluçao nao tem professores preparados pouco material adaptado pouco profissionais tem apae nao tem terapeuta ecoterapia nao conseque fazer basico a mairia das apae estao paradas no tempo tem que haver mudanças sim incluir na sociedade na escola , depois de tanta luta querem volta pra traz .

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