Por José Roberto Paraíso
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu aos delegados da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos que incluam nas propostas do evento a transformação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) em Ministério.
Durante a abertura da Conferência, que começou nesta segunda-feira (15) e vai terminar nesta quinta-feira (18), em Brasília, o presidente Lula disse que pretende criar o Ministério dos Direitos Humanos, ainda que lhe restem apenas dois anos de governo.
“Como estou convencido de que nós precisamos de uma continuidade…”, disse o presidente antes de ser interrompido por um grito “vai lá Dilma” de um dos 1 mil e 228 delegados presentes na platéia. Assim como outros 10 ministros, Dilma Rousseff, da Casa Civil, também compareceu à solenidade de abertura da Conferência.
A SEDH é subordinada a Presidência da República, mesmo assim, Paulo Vannuchi é chamado de ministro devido ao status de Ministério que a Secretaria possui. Como seu discurso não deveria faltar na abertura do evento, Vannuchi foi o primeiro a falar. Disse que o maior desafio da 11ª Conferência é condensar todas as propostas apresentadas pelos delegados para a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Em seu discurso, o ministro Paulo Vannuchi fez um balanço de tudo que foi feito durante o ano de 2008 para a promoção dos direitos humanos. Em seguida, Vannuchi desabafou. Criticou a elite política do passado por não ter ensinado nas escolas fatos da história do país que poderiam conscientizar a sociedade sobre a razão de algumas políticas públicas.
“Se a elite política no passado não tivesse colocado uma pedra sobre a morte de 5 milhões de indígenas, hoje, não teríamos a hostilidade na homologação da reserva Raposa Serra do Sol”, sentenciou. “Se a elite política não tivesse colocado uma pedra sobre o trabalho escravo, não encontraríamos resistência na política de cotas”, acrescentou.
Vannuchi ressaltou ainda que a Conferência buscará, com “diálogo, serenidade e convicção”, uma solução para a questão do sétimo eixo de discussão: o direito à memória e à verdade. Esse eixo possui oito propostas. Uma delas pede a punição dos torturadores da ditadura militar.
Depois do ministro Paulo Vannuchi, quem discursou foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que foi vaiada duas vezes. Uma quando entrou e outra quando recebeu a palavra para discursar. Em seguida, veio o discurso mais emocionado do evento, proferido pela representante da sociedade civil, Daisy Brito.
Ela deu início a sua fala cumprimentando homens, mulheres, gays, idosos, pessoas com deficiência, profissionais do sexo, ciganos, afrodescendestes, índios, enfim, todos aqueles que estavam na platéia representando os 180 milhões de brasileiros.
Daisy Brito lembrou os 20 anos do assassinado do ambientalista Chico Mendes e da homologação da Constituição Federal de 1988; os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 120 anos da abolição da escravidão no país. “O sangue dos jovens negros e dos jovens indígenas está adubando as terras deste país”, protestou.
Em nome da sociedade civil, Daisy Brito repudiou a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Defesa e os Tribunais de Justiça que defendem os torturadores da ditadura. “Defendemos a ampla abertura dos arquivos da ditadura militar”, acrescentou.
A fala de Daisy foi reforçada pelo discurso do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos, que parafraseou o presidente Lula dizendo que quem tem fome de justiça tem pressa, se referindo às famílias dos torturados e desaparecidos da ditadura militar.
A solenidade foi encerrada com a assinatura do Projeto de Lei de proteção aos defensores dos Direitos Humanos e com a entrega do 14º Prêmio de Direitos Humanos, seguida pelo discurso do presidente Lula.
Mas o assunto referente à ditadura militar não ficou somente dentro do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “Senhor presidente, Direito Humano é também reintegração de todos os anistiados da lei 8.878/94. Retorno já”, foi o que o Lula pode ler em um dos cartazes que o recebeu na saída.
11a. Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Fotos: Agência Brasil
Fonte: Agência Inclusive
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