A ajuda para a educação está se reduzindo drasticamente: caiu 6% entre 2010 e 2011, e mais 3% em 2012. Agora, a educação básica – que possibilita as crianças a adquirir as habilidades fundamentais e os conhecimentos essenciais – recebe o mesmo montante de ajuda que recebia em 2008.
Com os financiamentos diminuindo, e a apenas um ano do prazo para se atingir as metas mundiais da educação para todos, 57 milhões de crianças e 69 milhões de adolescentes ainda estão fora da escola.
Esses são os novos dados publicados pelo Relatório de Monitoramento Global em Educação para Todos (EPT) da UNESCO, antes da Conferência em Bruxelas da Global “Partnership for Education’s Replenishment Pledging” (25 e 26 de junho), na qual será solicitado aos doadores que ajudem a levantar o montante necessário de 3,5 bilhões de dólares para a educação nos países mais pobres.
“Com tantas meninas e meninos ainda fora da escolar e sem aprender, a redução contínua de fundos para a educação é motivo de grande preocupação”, disse Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO. “O aumento do apoio externo para a educação é um imperativo ético e de desenvolvimento. Nós sabemos a diferença que pode fazer a ajuda com alvos bem definidos para colocar a educação de qualidade em primeiro lugar nos países.”
Julia Gillard, presidente do Conselho da Parceria Mundial para a Educação, afirmou que a “educação é um investimento de longo prazo – não uma despesa. Nós devemos isso às crianças do mundo – sobretudo às mais pobres e mais marginalizadas –, de que tanto os doadores internacionais quanto os governos dos países em desenvolvimento se manifestem e se comprometam a doar mais fundos para a educação”.
O relatório mostra que a ajuda ainda é vital para muitos países, correspondendo a mais de um quarto das despesas da educação pública em 12 países. Além disso, o fluxo de ajuda ao setor se reduziu em 10% – muito mais do que o 1% de redução em todos os níveis de ajuda. Segundo a UNESCO, os doadores estão “claramente afastando a educação como uma prioridade de desenvolvimento”.
Metas de educação universal em risco
“Essa queda preocupante na ajuda está no contexto da falta de financiamento anual para a educação, no valor de 26 bilhões de dólares. Se essa tendência negativa não se reverter, é provável que esteja em grande risco o cumprimento das metas de educação universal – e há ainda mais risco se novas metas de educação forem definidas para 2030”, disse Aaron Benavot, diretor do Relatório de Monitoramento Global de EPT.
“Com a ajuda mostrando ser tão volátil, os governos devem melhorar urgentemente seus financiamentos domésticos, incluindo melhor gerenciamento de seus sistemas de impostos, de modo a não causar danos para o desenvolvimento de seus países.”
Os cortes atingem de forma mais dura os países que estão mais longe de atingir as metas da educação universal. Na África Subsaariana, onde se encontra mais da metade das crianças do mundo que estão fora da escola, a ajuda para a educação básica foi reduzida entre 2010 e 2011, e se estagnou entre 2011 e 2012. Desde 2010, 12 países africanos sofreram cortes em suas ajudas para a educação básica, no valor de 10 milhões de dólares ou mais.
Os dois países com os maiores cortes na ajuda para a educação básica, de 2010 a 2012, foram a Índia e o Paquistão, apesar de ambos estarem entre os cinco países do mundo com o maior número de crianças fora da escola.
A ajuda para a educação básica para países de baixa renda se recuperou levemente em 2012, comparada às reduções sentidas em 2011, mas os níveis ainda estão abaixo dos encontrados em 2010. Vinte e dois países de baixa renda receberam menos ajuda para a educação básica do que dois anos antes.
O Relatório de Monitoramento Global de EPT continua a mostrar que, apesar de a metade das crianças do mundo que estão fora da escolar viverem em países afetados por conflitos, os apelos de ajuda humanitária negligenciam as necessidades educacionais: a educação recebeu somente 2% dos apelos humanitários em 2013 – apenas metade dos modestos 4% definidos pelas Nações Unidas no ano passado.
Como um setor, a educação está sofrendo uma desvantagem dupla: não somente ela está recebendo a menor proporção dos apelos humanitários, como também está recebendo uma das menores proporções dos pedidos que o setor faz por financiamento: em 2013, a educação recebeu 40% dos fundos que pediu de ajuda humanitária.
