Ocorreu ontem (24/09) em São Paulo encontro em que se pretendia debater as propostas dos presidenciáveis com relação às pessoas com deficiência. Compareceram na sede da APAE/SP apenas representantes do candidato Aécio Neves (PSDB) e da candidata Marina Silva (PSB).
Em 2014, o número de eleitores com deficiência que se cadastraram em seções específicas é reduzido (378.806, segundo o TSE), mas isso se dá porque a grande maioria vota em seções comuns. Mas os dados do IBGE em 2010 informam que há no Brasil 45.606.048 pessoas com algum tipo de deficiência, representando cerca de 23,9 % da população em geral. Pois é justamente para esse imenso contingente populacional que os candidatos à presidência estão comunicando o seu desinteresse expresso, pois suas vidas e, indiretamente, a de seus familiares (o que aumenta ainda mais o número de eleitores) são afetadas por propostas, políticas públicas e investimentos que ainda engatinham no Brasil. Ao invés de expressar projetos de forma transparente a essa parcela da população, os candidatos apenas mantêm as pessoas na invisibilidade, mais como alvos de futuras e possíveis políticas assistenciais que como efetivos sujeitos de direitos.
No Facebook, a presidente da associação de pais Inspirare, Simone Alli Chair, que estave presente ao encontro deu o seguinte depoimento.
“Decepção. Estive hoje no “Encontro com os candidatos à presidência”, realizado aqui na APAE de São Paulo. Todos eles tinham confirmado mas na hora H, TODOS cancelaram. O Pastor Everaldo e a Dilma além de não terem ido, NEM SATISFAÇÃO E RESPEITO com as pessoas que ali estavam tiveram, pois os outros candidatos ainda mandaram representantes para tocar o evento em nome deles. Fiquei chocada com a postura da Dilma e do Pastor Everaldo, mas a tarde ainda ia me reservar mais surpresas desagradáveis. Acreditam que a representante do presidenciável Aécio Neves, era a Secretária Estadual da Pessoa com Deficiência, dra. Linamara. Fiquei contente e resolvi fazer uma pergunta sobre a Alínea “C” da Lei Berenice Piana (Nota Inclusive – Lei 12764/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e pasmem….. ela não conhecia a lei por esse nome, nem sabia quem é Berenice Piana (Nota Inclusive – Mãe de rapaz com autismo que lutou pela aprovação da lei) …..me bateu um desânimo…..fiquei sem palavras. Fiquei boquiaberta….”
Denny Cabral, presidente da Amai Azul também compareceu e deixou suas impressões no Facebook:
“Revolta:
Acabamos de chegar do “Encontro com os Candidatos à presidência” realizado pela apae de são paulo.
Gente, que decepção e que revolta!
1) Nenhum dos candidatos participaram, enviaram apenas representantes e eu achei isso uma tremenda falta de respeito afinal, o que um representante de alguém que ainda sequer foi eleito pode resolver, decidir? Qualquer documento assinado não tem nenhuma validade, ou seja, perca de tempo total.
2) Tremenda falta de democracia, somente alguns puderam falar. Ou seja, não houve debate. Tentei, pedi, levantei a mão, implorei, mas não me deixaram falar
3) Revolta: foi um evento para falar sobre deficiência e pasmem, a representante do candidato”Aecio Neves, quando nossa amiga Simone Alli Chair fez sua pergunta sobre a alínea C e a regulamentação de nossa lei 12.764, sequer sabia que o autismo era considerado uma deficiência e apesar de se dizeruma defensora dos deficientes, nunca tinha ouvido falar sobre a Lei Berenice Piana!
e ainda, disse que no plano de governo do Aécio, iriam desenvolver um sistema de treinamento para profissionais através da internet! Acreditam??? Pior que isso só o caps!
Fala sério, viu? Diante de tante palhaçada, de tanta falta de respeito conosco, eu me levantei e juntamente comigo, várias pessoas deixaram o local.
Nem a Marina silva que se diz tão “do povo” compareceu! O pastor Everaldo não foi e nem enviou representante e a Dilma marcou para a próxima semana pois está em New York!
Na minha opinião, já que não iriam deveriam ter nos avisado, desmarcadoo evento e se decidiram fazer algo para fazer propaganda dos políticos, deveriam ao menos ter a dignidade de nos deixar falar, expor o que sentimos.
Como querem presidenciar o país se nos negam o ínfimo direito de falar?
Me desculpem o desabafo, mas fiquei atordoada com a falta de respeito, com este extremo descaso com o autismo. Até mesmo a proposta que submeteram foi ociosa!”
Veja abaixo as matérias a respeito do evento:
Coordenadora de Marina defende projetos para deficientes
Após participar de debate promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo, Neca Setúbal, uma das coordenadoras do programa de governo da candidata a presidente Marina Silva (PSB), disse nesta terça-feira, 23, que o contato com deficientes e familiares é importante para “customizar” os programas às necessidades das pessoas, sem recorrer mais a grandes pacotes. “Não se trata de você fazer uma política lá de Brasília, grande, maravilhosa, um grande pacote. Não é isso. É você, ouvindo as demandas, pensar como você pode articular de uma forma mais perto dessa realidade aqui”, disse ela.
Durante o debate, ela afirmou que atualmente o Brasil tem já um quadro de bom amadurecimento em termos de leis inclusivas e que o País avançou no que se refere à inclusão social, mas que falta organizar a implementação dessas legislações. “Essa organização com a sociedade acaba sendo lenta e precária”, afirmou.
Neca afirmou que a proposta de Marina é que o Estado assegure o cumprimento de leis, como a que garante o acesso a escolas públicas por deficientes físicos e mentais, a da execução da legislação de cotas para pessoas com deficiência em empresas e também a da aplicação de multas para construções que não respeitam os requisitos de acessibilidade.
Segundo a coordenadora do programa de governo de Marina, muito desses erros acontecem por desinformação ou pela falta de parceria com a sociedade. Neca lembrou que a candidata do PSB a presidente foi a única a apresentar um programa de governo e que cita a participação de conselhos populares na gestão pública, sem retirar o papel do Congresso.
O secretário-adjunto da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Marco Pellegrini (PSB), que é tetraplégico e também participa da campanha de Marina, afirmou que no governo federal do PT há aparelhamento nos instrumentos de gestão para o setor. Pellegrini apontou que o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) é o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira. “No governo Marina, não há possibilidade de isso acontecer, como é hoje, quando sindicatos não são sindicatos, conselhos não são conselhos”, afirmou.
Neca afirmou que a melhoria no atendimento dos direitos dos deficientes não é algo que acontecerá do dia pra noite no Brasil, mas que é um “compromisso estrito” da plataforma de Marina. Um dos elementos que ajudará nessa direção será o aumento do volume de recursos para a saúde, a partir da proposta da candidata de destinar 10% da receita bruta da União ante 4% hoje, reforçou a coordenadora. A proposta permitirá uma gestão mais integrada das políticas para pessoas com deficiência, afirmou.
Nesta terça, representantes do candidato tucano Aécio Neves também realizaram debate com a Apae de São Paulo. Segundo a associação, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi também convidada, mas não enviou um representante. Outros candidatos presidenciais também foram chamados.
Representante de Aécio debate direitos dos deficientes
O debate promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo recebeu nesta terça-feira, 23, Carminha Brant, que atua na coordenação de políticas sociais da campanha de Aécio Neves (PSDB), e Linamara Battistella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência no governo paulista, comandado pelo correligionário de Aécio, Geraldo Alckmin.
Após o evento, as duas disseram que a principal proposta de um governo do PSDB para as demandas apresentadas no evento e em conversas com outras entidades que representam os direitos dos deficientes é a “transversalidade”. “Aécio pretende que a questão da deficiência seja tratada de forma transversal. Um ônibus comprado para uma escola não é para ser um ônibus exclusivo e outro convencional, é um ônibus só”, disse Linamara.
A secretária afirmou que ouviu demandas ligadas principalmente à qualidade da educação inclusiva oferecida no País e especificamente em São Paulo, além da questão do atendimento à saúde e de um planejamento para que deficientes tenham suporte na fase do envelhecimento. “Infelizmente, o curso natural é que os pais faleçam antes dos filhos, que têm deficiência mental e precisam de um suporte, seja de cuidador ou de uma residência específica para receber essas pessoas”, afirmou.
Linamara ressaltou, contudo, que as demandas regionais são diferentes. Citou que, enquanto no Norte a questão do transporte para deficientes é uma demanda central, em São Paulo parece ser um ponto mais resolvido. Sobre isso, Carminha acrescentou que um ponto importante que vem sendo discutido na campanha de Aécio é descentralizar as políticas para as pessoas com deficiência, dando mais poder e recursos aos municípios.
Questionadas sobre o programa de Aécio, que ainda não foi apresentado, Carminha e Linamara disseram que isso não é visto como um problema, pois as propostas estão sendo colocadas e amplamente discutidas. Segundo Carminha, as propostas para pessoas com deficiência não seriam amplamente detalhadas em um programa. Mas, de acordo com ela, o candidato já apresentou um documento com compromissos com esse setor da sociedade.
Na tarde desta terça, o evento promove um segundo debate com Neca Setubal, coordenadora do programa de governo que representa Marina Silva (PSB). A presidente Dilma Rousseff (PT) foi convidada, mas segundo a Apae de São Paulo não se prontificou a comparecer ou a enviar representante. Demais candidatos presidenciais também não responderam à solicitação até hoje.
Fonte – Inclusive – Inclusão e Cidadania
