A Conferência Nacional dos Direitos Humanos que acontece no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, trouxe com o eixo “ Direito à Memória e à Verdade uma ampla discussão política,durante os trabalhos do GT do dia 17.
O eixo temático contou com a participação de Membros de Grupos Tortura Nunca Mais de todo Brasil, da Comissão de Anistia, do Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, do deputado Nilmário Miranda, diversas instituições de familiares de mortos e desaparecidos e ativistas pelo direitos humanos, e também com a participação inesperada de um representante do Ministério da Defesa, que segundo suas palavras, esteva no grupo de trabalho, com a missão de suprimir o item 7 do conjunto das propostas, propósito que indignou a grande maioria dos presentes.
No final do GT foram aprovadas nove propostas sobre o Direito à Memória e à Verdade construídas sobre o texto proposto ,cinco propostas novas e cinco moções.
Os trabalhos foram muito produtivos e logo após a aprovação na plenária enviarei aos grupos, mas adianto que serão no sentido de acelerar a justiça, dar a importância devida ao assunto, abrir os arquivos da ditadura e em particular do Araguaia e permitir que a sociedade civil tenha o acesso a informação para que possa conhecer a sua própria história.
Um outra informação é que no intervalo dos trabalhos, liderados pelo Grupo Tortura Nunca mais representados por várias regiões, fizemos uma concentração e caminhada em memória dos mortos e desaparecidos da ditadura militar e pedindo a abertura dos arquivos e responsabilização dos torturadores. Na praça dos Três Poderes, os familiares e demais presentes carregaram os cartazes com a fotografias de pessoas que foram assassinadas durante o regime militar.
Participando do eixo 7, não pude deixar de acrescentar questões relacionadas à acessibilidade e a falar por alguns minutos sobre a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência,despertando o interesse dos presentes pelo assunto.
O direito à memória e à verdade incluiu também afrodescendentes, indígenas e demais segmentos,no que diz respeito a apuração de crimes. Foi considerado para isso os massacres de indígenas, a história discriminação contra os negros e os assassinatos constantes e diários de jovens negros no Brasil.
Entre os familiares estavam Maria Amélia Telles,Victoria Grabois, Helena Gracco,e outros , que citarei ao enviar as propostas aprovadas pela plenária.
A propósito, segue o texto original da proposta 7, que foi modificado pelo GT para ser encaminhado para aprovação da plenária.
“Criar uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça em parceria com a sociedade civil, a fim de apurar os crimes cometidos durante a ditadura militar e responsabilizar seus agentes”
Um detalhe, por motivos pessoais precisei antecipar a minha volta, mas aguardo o envio do resultado pelo coordenador dos trabalhos do GT, Paulo Mariante, o mesmo que entrou com a ação contra o programa Casseta e Planeta por fazer piadas sobre pessoas com deficiência no quadro “Otário eleitoral gratuito”. Assim, em breve saberemos sobre as propostas deste e também de outros eixos temáticos.
Apresentei também no GT uma moção de apoio aos Ministros Tarso Genro e Paulo Vanucchi e em repúdio à Advocacia Geral da União, o texto que foi aprovado por 71% dos participantes,pede também a abertura dos arquivos do regime militar e a responsabilização e punição dos torturadores.
Para o eixo 1″ Universalizar Direitos em Contexto de Desigualdades” encaminhei a moção sobre a promoção da CORDE a Subsecretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, que foi apresentada pelo Fabio Meirelles,que participava do GT. Não encaminhei a moção preparada sobre audiodescrição e repúdio a Portaria 661 ao verificar que a Anahi já havia feito e certamente muito bem.
Claudia Grabois
