IDA (Aliança Internacional da Deficiência), IDDC (Consórcio Internacional para Deficiência e Desenvolvimento) e muitos outros trabalharam e contribuíram ao longo dos últimos anos para o processo global que desenvolveu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Agora que os ODS foram adotados haverá a necessidade de haver um foco sobre a implementação nacional dos ODS, além do extenso trabalho que terá de ser continuado em nível global.
A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade das pessoas com deficiência participarem e se tornarem agentes de mudança na formação de suas vidas futuras. É também sua responsabilidade. Veja abaixo informações detalhadas sobre os ODSs e algumas sugestões sobre como você pode se envolver no processo.
1. Apresentação do 2030 Agenda, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Em anexo estão duas apresentações PowerPoint para facilitar a informação sobre a Agenda 2030 e como ele pode ser ligado à Convenção da ONU. A versão curta (Introdutório Toolkit) fornece uma visão geral da Agenda 2030 e centra-se em exemplos práticos sobre como participar na implementação nacional do ODS. A versão longa (Comprehensive Guide) é um documento aprofundado que fornece detalhes sobre todas as seções da Agenda 2030. (em inglês)
Ambos também estão disponíveis como PDFs e em breve estará disponível como texto apenas documentos-incluindo MS Word descrições completas de imagens de que pode ser baixado do site da IDA aqui: http://www.internationaldisabilityalliance.org/en/article/2030-agenda-toolkit-and-guide-persons-disabilities
2. Revisão Global da implementação das ODS: Fórum de Alto Nível Político
O Fórum Político de Alto Nível foi criado para conduzir a revisão global da implementação dos ODSs. Haverá temas anuais, revisões temáticas e avaliações nacionais. Este ano o tema principal é “garantir que ninguém é deixado para trás.” Isto proporciona uma excelente oportunidade para chamar a atenção para a situação das pessoas com deficiência e formular orientações sobre a garantia da plena inclusão das pessoas com deficiência.
Além disso, este ano 17 países se dispuseram a informar sobre a implementação dos ODS: Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Geórgia, Madagascar, México, Marrocos, Noruega, Peru, Filipinas, República da Coreia, Samoa, Serra Leoa, Turquia, Uganda e Venezuela. Para aqueles nos países listados, nós particularmente os incentivamos a participar ativamente nos processos nacionais relevantes e trabalhar com seus governos para a implementação da inclusão de pessoas com deficiência.
Clique aqui para obter mais detalhes https://sustainabledevelopment.un.org/hlpf/2016 (em inglês)
3. A participação no Mecanismo de Monitoramento Global do ODSs para Pessoas com Deficiência
Haverá um mecanismo de coordenação global estabelecido explicitamente para que pessoas com deficiência se envolvolvam no Fórum Político de Alto Nível. Atualmente, estamos trabalhando em detalhes e propostas.
Vladimir Cuk
IDA – Aliança Internacional de Deficiência
Diretor executivo
Veja os pontos dos ODSs que incluem pessoas com deficiência:
http://www.inclusive.org.br/?p=28541
Pontos da Agenda 2030 que incluem pessoas com deficiência
A Inclusive reuniu abaixo as passagens em que a deficiência é citada na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Fique ligado e cobre dos seus governantes políticas públicas que caminhem no sentido de cumprir os pontos destacados.
Preâmbulo
Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás.
…
A nova Agenda
…
19. Reafirmamos a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como outros instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos e ao direito internacional. Enfatizamos as responsabilidades de todos os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, de respeitar, proteger e promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de qualquer tipo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra opinião, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, deficiência ou qualquer outra condição.
…
23. As pessoas que estão vulneráveis devem ser empoderadas. Aqueles cujas necessidades são refletidas na Agenda incluem todas as crianças, jovens, pessoas com deficiência (das quais mais de 80% vivem na pobreza), as pessoas que vivem com HIV/AIDS, idosos, povos indígenas, refugiados, pessoas deslocadas internamente e migrantes. Decidimos tomar medidas e ações mais eficazes, em conformidade com o direito internacional, para remover os obstáculos e as restrições, reforçar o apoio e atender às necessidades especiais das pessoas que vivem em áreas afetadas por emergências humanitárias complexas e em áreas afetadas pelo terrorismo.
…
25. Comprometemo-nos a fornecer a educação inclusiva e equitativa de qualidade em todos os níveis – na primeira infância, no primário e nos ensinos secundário, superior, técnico e profissional. Todas as pessoas, independentemente do sexo, idade, raça, etnia, e pessoas com deficiência, migrantes, povos indígenas, crianças e jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, devem ter acesso a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida que os ajudem a adquirir os conhecimentos e habilidades necessários para explorar oportunidades e participar plenamente da sociedade. Faremos o possível para proporcionar às crianças e jovens um ambiente que propicie a plena realização dos seus direitos e capacidades, ajudando nossos países a colher dividendos demográficos, inclusive por meio de escolas seguras e de comunidades e famílias coesas.
…
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
…
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
…
4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
…
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
…
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
…
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
…
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
…
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
…
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
…
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
…
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
…
Questões sistêmicas
…
17.18 Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais
…
Acompanhamento e avaliação
…
74. Processos de acompanhamento e avaliação em todos os níveis serão guiados pelos seguintes princípios:
…
g. Eles vão ser rigorosos e baseados em evidências, informados por meio de avaliações e dados liderados pelo país, de alta qualidade, acessíveis, oportunos, confiáveis e desagregados por renda, sexo, idade, raça, etnia, status de migração, deficiência e localização geográfica, e outras características relevantes em contextos nacionais.
