Brasil passa por revisão no Conselho de Direitos da ONU

Senhor Presidente,

Autoridades constituídas de todas as nações que integram a ONU

Senhores embaixadores e embaixadoras

Demais cidadãos que tanto nos honram com suas presenças e participações

É com grande satisfação que, nesta minha segunda participação junto ao Conselho de Direitos Humanos como Ministra dos Direitos Humanos, venho, acompanhada por representantes dos mais diversos órgãos técnicos do Governo, representar o Brasil neste III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal.

O Brasil deposita inabalável confiança no Sistema Universal de Direitos Humanos. Consideramos que a Revisão Periódica Universal se mostra um exercício construtivo, em que todos os Estados membros, voluntariamente, apresentam suas realidades e seus desafios perante seus pares.

Ao reconhecermos nossas dificuldades e apresentarmos nossos esforços e vitórias, o governo brasileiro nutre a expectativa de que este Terceiro Ciclo de Revisão preserve o espírito de engajamento construtivo no que se refere ao sistema internacional de direitos humanos. A Revisão Periódica Universal é exercício dinâmico, que requer um olhar para o passado, o presente e o futuro. Assumo desde já meu compromisso de trabalhar em estreita coordenação com os parceiros governamentais e não governamentais pela plena implementação das recomendações da Revisão Periódica Universal.

O Brasil atravessa momento que impõe sacrifícios no curto prazo, mas que garantirá robustez do crescimento futuro e a promoção de importantes políticas sociais muito em breve.

O Brasil precisa de grandes reformas – vitais para restaurar a credibilidade, que traz investimentos, que gera empregos. Reformas cruciais para que tenhamos um Estado eficiente, que assegure oportunidades para todos, que corresponda às legítimas expectativas do cidadão e que promova e respeite plenamente os direitos humanos.

As responsabilidades social e fiscal se somam. Compromisso efetivo com os direitos humanos requer planejamento, progressos sustentáveis, cuidado com a coisa pública. Diante da gravidade da atual crise econômica que nos foi legada, aprovamos recentemente uma Emenda Constitucional que visa a equilibrar as contas públicas, preservando os programas sociais brasileiros. Sem esse ajuste, o desequilíbrio fiscal persistente poderia levar a um ciclo vicioso de baixo crescimento, alta inflação e desemprego crônico, minando a capacidade do Estado de financiar as políticas públicas que beneficiam os pobres e os grupos vulneráveis.

Diante da mudança acelerada do perfil demográfico da sociedade brasileira, o governo busca garantir a sustentabilidade de longo prazo do sistema previdenciário, com vistas a salvaguardar os direitos previdenciários das gerações atuais e futuras. O respeito aos direitos adquiridos e a transição gradual para a nova regra são princípios orientadores da proposta apresentada pelo governo ao Congresso nacional.

A reforma trabalhista, por sua vez, visa a conferir maior dinamismo ao mercado de trabalho e ao setor produtivo. Trata-se de modernizar a legislação brasileira de modo a promover o investimento e a geração de emprego. Precisamos de regras mais ajustadas à economia contemporânea. Não se trata, em absoluto, de suprimir direitos, que são sagrados.

São reformas que estão sendo debatidas amplamente e de forma democrática no
Congresso Nacional.

O Programa “Bolsa Família” é outra realidade nacional.

A combinação de políticas de transferência de renda, de aumento do salário mínimo e de promoção da agricultura familiar fez com que o Brasil reduzisse com grande sucesso a fome no país, o que lhe fez sair do “Mapa da Fome”, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Reúne iniciativas de 20 órgãos.

O governo aprimorou o Programa Mais Médicos, criado como parte do esforço de atendimento aos usuários do sistema público de saúde. Além de levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o Programa prevê, ainda, investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, e aumento das vagas de graduação e residência médica para formação desses profissionais.

O direito à educação é outro tema-chave para o Brasil. Estamos vivendo uma janela de oportunidade, com um potencial de transformação social muito grande. Em 2014, aprovamos o Plano Nacional de Educação e, em 2017, o Congresso aprovou iniciativa do governo de reforma do ensino médio.

A reforma do ensino médio prevê ainda uma Política de Fomento de Escolas em Tempo Integral, que deverá ocorrer de forma gradual.

O acesso à moradia adequada é outra preocupação do estado brasileiro. Recentemente, o governo anunciou e expansão do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O Programa visa a reduzir o déficit habitacional do país, financiando a compra do primeiro imóvel por famílias de baixa renda e garantindo, assim, que milhares de famílias possam sair de assentamentos informais e outros tipos de moradia precária ou de risco. Os imóveis financiados no marco do Programa atendem a diretrizes de saneamento, segurança e acessibilidade.

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores,

A participação popular é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é fundamental para o pleno gozo dos direitos humanos. O Estado não deve e não pode ser hermético à sociedade. Por isso, toda a sociedade civil participa das providências governamentais.

A longa tradição de conferências temáticas para promover a participação na formulação e no monitoramento da implementação de políticas públicas em diversos setores, em especial no campo dos direitos humanos, é um dos principais mecanismos para conhecer as demandas da sociedade brasileira.

O Brasil realizou, em 2016, a 12a Conferência Nacional dos Direitos Humanos, além de uma série de outras conferências setoriais.

O outro avanço em matéria de participação social foi a reforma do então Conselho para Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, substituído pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, em 2014. A reforma fortaleceu o órgão, ampliou suas atribuições, democratizou sua composição ao permitir representação paritária entre estado e sociedade civil, e reforçou sua autonomia.

Por meio de uma matriz de indicadores sociais, o monitoramento e a avaliação objetivos de políticas públicas se tornaram ferramentas concretas para a realização progressiva de direitos humanos. Trata-se, inclusive, de um compromisso voluntário do país adotado durante o primeiro ciclo deste mecanismo de revisão interpares.

Para tanto, o governo lançou o Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos.

Adicionalmente, o governo segue empenhado na execução do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, em vigor desde 2009. Em 2013, foi lançado o Observatório Nacional do Plano Nacional. Tornaram-se públicas, por meio de uma plataforma online, informações sobre a implementação do referido plano, a partir de dados fornecidos pelos ministérios e órgãos que possuem ações sob sua responsabilidade. Seu objetivo é subsidiar o monitoramento do Plano Nacional tanto pelos órgãos governamentais quanto pela sociedade civil.

Meritíssimo Presidente e demais presentes,

O governo tem atuado para reduzir a desigualdade no acesso a direitos por segmentos vulneráveis da população brasileira, bem como para combater formas específicas de violência que os afetam. Eis a nossa promoção de equidade.

Em matéria de diretos das mulheres, o governo tem atuado de forma decidida para combater a violência. O Programa Mulheres Vivendo sem Violência consiste em ações estratégicas de combate à violência contra as mulheres. O combate à violência contra mulheres foi reforçado, ainda, pela norma legal que tipifica o crime de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres em virtude de seu gênero, como crime hediondo.

A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho brasileiro foi reduzida. Entre 2004 e 2014, o rendimento médio das mulheres empregadas aumentou 61% em termos reais e, pela primeira vez, ultrapassou o limiar de 70% da renda dos homens. A participação política partidária das mulheres tem também aumentado. As mulheres somaram 31% dos candidatos nas eleições de 2014, frente a 22.43% nas eleições de 2010.

Lançado em 2016, o Programa Criança Feliz é iniciativa do Governo Federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral com a primeira infância. O reconhecimento do direito da criança ao seu pleno desenvolvimento orientou a formulação do Programa, que busca interromper o ciclo perverso em que subnutrição e pobreza atingem a primeira infância e comprometem o futuro de gerações, limitando as possibilidades de um grande contingente populacional. A garantia dos direitos das crianças foi reforçada, ainda, por meio de nova lei que proíbe castigos corporais e outra norma que preceitua a exploração sexual de crianças e adolescentes como crime hediondo.

O Brasil reitera seu compromisso, no mais alto nível, de promover um mundo livre de racismo, discriminação racial, xenofobia, homofobia, ódio, ira, rancor, intolerância religiosa e outras intolerâncias. Reafirmamos também nosso apoio à implementação plena e efetiva da Declaração e do Plano de Ação de Durban, bem como do Programa de Atividades da Década Internacional para os Afrodescendentes.

Excelentes resultados já estão sendo visíveis.

No plano nacional, ações afirmativas são o principal instrumento para promoção da equidade e correção da terrível distorção que afeta a população afrodescendente em matéria de renda, acesso à educação e ao trabalho decente. Em nível federal, 20% das vagas em concursos públicos são destinadas para os afro-brasileiros. Em universidades e institutos técnicos, 50% das vagas são reservadas aos estudantes de escolas públicas secundárias, com a distribuição de vagas entre afro-brasileiros e indígenas com base na proporção de tais grupos em cada comunidade. Ciente de que a violência urbana afeta desproporcionalmente jovens negros, pobres e da periferia, o governo criou o programa “Juventude Viva”, que inclui ações preventivas que promovem o reforço da sensação de pertencimento e a autonomia, além de combater situações de discriminação e de violência física.

O Plano Nacional de Segurança após avaliação criteriosa do Programa exitoso implementado por mim no Estado da Bahia, acolheu a prática de “Mediação de Conflitos entre Policiais e Comunidades”.

Sua implementação já está acontecendo em vários Estados Federativos. O seu êxito é notório.

Antes de qualquer comentário sobre a questão indígena, é preciso reiterar o repúdio e a indignação do Governo do Presidente Temer a atos de violência contra este grupo vulnerável da população brasileira. No caso dos direitos dos povos indígenas, foi lançado, em 2016, o Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, com o objetivo de garantir a esse segmento populacional a plena ocupação e gestão de suas terras. Contamos com 462 terras indígenas já demarcadas, além de outros processos de demarcação em andamento.

O governo brasileiro também está comprometido com a realização de consultas de boa-fé com os representantes dos povos indígenas para a implantação de projetos que possam afetá-los, em linha com nossas obrigações sob a Convenção 169 da OIT. O projeto hidrelétrico de São Luiz, no rio Tapajós é um caso em questão.

A inclusão das pessoas com deficiência é tratada de forma transversal pelo governo federal, em políticas de educação, saúde, moradia e outras. Um marco na luta pelos direitos desse segmento social foi a Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, garantindo a criação de um benefício para a inclusão social; a alteração do Código Civil relativa ao reconhecimento da capacidade jurídica das pessoas com deficiência e a melhoria da legislação sobre acessibilidade física e comunicativa.

Em matéria de direitos LGBT, o país tem obtido avanços importantes. Em 2013, foi criado o Sistema Nacional de Promoção de Direitos LGBT, que visa a permitir a coordenação de políticas públicas em todos os três níveis da Federação. Em 2015, o governo federal criou o Comitê Interministerial de Combate à Homofobia. A Suprema Corte Brasileira já chancelou a união entre pessoas do mesmo sexo. E porque não?

O Brasil acredita que a migração é parte integral do processo global de desenvolvimento, que afeta a todos. Somos uma nação que se formou com pessoas vindas das mais diversas partes do mundo. Nessa nova fase de fluxos migratórios, o Brasil está comprometido com a acolhida digna dessas pessoas, com o respeito a suas culturas e com sua integração, com direitos, à sociedade brasileira.

Acolhemos a todos os que recorrem ao nosso Torrão Brasileiro.

Também nos preocupamos com a segurança pública e o funcionamento do sistema de justiça, especialmente se considerada a complexidade do sistema federativo brasileiro e seu impacto nas competências e atribuições dos órgãos públicos envolvidos no tema. Para além do fortalecimento de medidas preventivas de longo prazo, como programas de educação, distribuição de renda e geração de renda muitos dos quais já tratados no relatório do Brasil ao mecanismo de Revisão Periódica Universal, cumpre ao estado brasileiro garantir que o combate ao crime seja conduzido com respeito aos direitos humanos. Nesse contexto, o Plano Nacional de Segurança, recém lançado pelo governo, e já exitoso, desempenha importante papel.

Temos investido na qualificação das forças policiais, na garantia do acesso à justiça, no fortalecimento das Defensorias Públicas, e no combate à impunidade nos casos de uso excessivo da força policial. Cabe ressaltar nesse sentido um conjunto de iniciativas, tanto do Ministério Público, quanto das Forças Policiais no sentido de abolir os “autos de resistência” e de conduzir com prioridade inquéritos que envolvam mortes por oposição à ação policial.

Certas providencias legais foram implementadas recentemente, já na minha gestão, e que em muito beneficiaram as mulheres internas em cárceres.

A situação do sistema penitenciário é reflexo também dos desafios em matéria de segurança pública. É preciso reduzir a superpopulação carcerária e humanizar os presídios. Para além da cooperação com os estados federados para a ampliação das ofertas de vagas no sistema prisional como forma de combater a superlotação, o Departamento Penitenciário Nacional tem promovido a adoção de penas alternativas para crimes de baixa gravidade como forma de reverter a preocupante tendência de aumento das taxas de encarceramento no país, além de forças tarefas, em coordenação com a Defensoria Pública, para verificar a situação de presos que podem postular seu retorno ao convívio familiar. Outro avanço positivo foi o Programa de Promoção de Audiências de Custódia, que levou, segundo estudos, a uma redução de 50% nas detenções provisórias e que contribui para o combate às detenções arbitrárias.

O combate à tortura é outra dimensão fundamental. Em 2013, em cumprimento ao Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura, o Brasil estabeleceu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que conta com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão de composição paritária responsável por monitorar as políticas públicas sobre o tema, e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão autônomo, composto por 11 peritos independentes, com um mandato de três anos e competência legal para inspecionar os locais de detenção, sem notificação prévia. O Comitê em epígrafe já inspecionou mais de 50 locais de detenção em 11 estados.

Assegurar a liberdade de expressão e a atuação livre e segura da sociedade civil, de jornalistas e de defensores de diretos humanos são também pressupostos fundamentais da democracia. Cientes dos desafios no terreno, o governo brasileiro regulou, por meio de Decreto, o Programa de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. Além da proteção imediata da integridade física dos defensores e defensoras, o Programa busca enfrentar as causas estruturais do problema, mobilizando órgãos públicos para investigar, prevenir violações e a combater a impunidade.

Trata-se de um complexo exercício de coordenação entre Governo Federal e Estados, a quem cabe primordialmente a garantia da integridade e da liberdade de atuação desses defensores e defensoras. No entanto, quando os Estados Federados não possuem estrutura para proteção, o governo federal os acolhe no Programa Federal de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Atualmente atuamos em cerca de quatro centenas de casos.

O direito à memória e à verdade é fundamental para que um país possa garantir que violações de direitos humanos não se repitam. A violência estatal e todas as violações que dela decorrem não podem ser toleradas no Brasil contemporâneo.

A Comissão Nacional da Verdade reconheceu, em seu relatório final, as graves violações sistemáticas dos direitos humanos perpetradas no passado. A Comissão também reconheceu as mortes e a existência de pessoas desaparecidas políticas, tendo localizado 33 corpos. Identificou, ainda, pessoas agindo em nome do Estado como perpetradores de violações. O relatório apresentou 29 recomendações, voltadas, principalmente para ações de investigação e reparação, bem como a adoção de medidas de não repetição.

Devo mencionar a questão dos direitos humanos no contexto de grandes obras e grandes eventos. Sabemos que representam desafios aos direitos humanos. No entanto, cumpre ressaltar que a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 ocorreram sem incidentes e deixaram relevante legado. As políticas de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto desses eventos, bem como de combate ao racismo são outros exemplo de políticas públicas de sucesso levadas a cabo.

Finalmente, o Brasil também tem recorrido a todas as medidas legais ao seu alcance com vistas à responsabilização de empresas por violações de direitos humanos. São medidas destinadas à reparação de danos e à prevenção de novas tragédias, abusos e violações.

Quanto aos crimes cibernéticos, estes delitos também estão sob nossa ótica. Já temos normas disciplinadoras da matéria.

Senhor Presidente e demais amigos e amigas que aqui marcam presença.

O estímulo à participação, segurança para aqueles que defendem os direitos humanos, ferramentas para a eficaz aferição de resultados e reforço da transparência pública foram as principais medidas estruturais adotadas pelo Brasil no período contemplado pelo atual ciclo da Revisão Periódica Universal. Constituem as bases para uma ação eficaz do estado com vistas a assegurar um rol de direitos – indivisíveis e interdependentes por natureza.

A luta pela manutenção da nossa língua portuguesa também continua objetivo inabalável de vê-la na universalidade.

O Brasil, aliás, como todas as Nações, não esqueceu dos seus cidadãos idosos. As autoridades legislativas e a sociedade civil discutiram com veemência e no final teve aprovado e sancionado o Estatuto do Idoso, e, mais que isso, em fevereiro pretérito, o Governo Brasileiro criou a Secretaria Nacional para as questões das pessoas idosas.

No que respeita ao Judiciário, propusemos cotas para que negros e negras tomem assentos nos Tribunais Pátrios como Ministros e Ministras e Desembargadores e Desembargadoras de todas as Cortes Brasileiras.

As bancas de verificação não escaparam à nossa visão. E a adoção de crianças negras também está no nosso cuidar.

Arrematamos anotando que o Brasil também continua tendo um olhar todo especial para o povo negro, oportunizando-lhe a ocupação nos espaços de decisão e assessoramento nos três Poderes da República.

Fotos: Mirtis Matsuura, Assessoria de Imprensa do Ministério dos Direitos Humanos.