Artigo 10 da CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COMDEFICIÊNCIAS* * **O QUE DIZEM OS AUTO DEFENSORES** What self advocates say?
Páginas 12 e 13 de documentação produzida pela organização mundial defamílias com um filho com deficiência intelectual, InclusionInternatio nal.conseguida via Internet**www. inclusion- international. org** *
Como sempre acontece, vira e mexe vem à baila a idéia de que deve serinterrompida a gestação se exames pré-natais indicarem que o bebê por nascerterá síndrome de Down ou qualquer outro problema genético. Neste novo século, em que pesem conflitos terríveis e profundos desentendimentos entre povos e comunidades, sente-se que há uma evolução no pensamento e a idéia de se fazer todos os esforços para que os filhos por nascer sejam física ou intelectualmente hígidos, para que as sociedadesfuturas sejam o mais perfeitas possível, uma espécie de fixação dos últimosanos do século XX, está vagarosamente, muito vagarosamente é verdade, vindo abaixo.
Mas existe sempre o perigo de pesquisadores, em vez de se dedicarem de corpoe alma a pesquisas sérias que ajudem de fato a curar patologias, se preocupem em eliminar crianças que nasceriam com problemas genéticos, sempre difíceis de reconhecer e aceitar, mas que de forma alguma constituem uma desvalorização dessas crianças como seres humanos que são de pleno direito. Todavia, o risco persiste, o perigo ronda as pessoas com necessidades especia is que amamos, as que já estão crescendo dentro de suas mães e as queum dia nascerão. Daí o artigo 10 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência falar claramente dessa ameaça.
Vamos reproduzir o que existe a respeito:
“DIREITO À VIDA” **Artigo 10** “A Convenção diz que as vidas de pessoas com deficiência intelectual devemser valorizadas da mesma forma que outras vidas.”** “Pessoas com deficiência intelectual queriam que o direito de nascer fosse incluído na Convenção. Isto não foi contemplado porque a Convenção somentepode defender os direitos de uma pessoa depois que tiver nascido.** ** **”Pessoas com deficiência intelectual estão preocupadas em que triagempré-natal e exames genéticos estejam sendo usados para eliminar pessoas comdeficiências. Isto nos preocupa porque envia a mensagem de que nossas vidasnão valem a pena ser vividas.** ** ** *
DIREITO À VIDA: SE PERDEMOS O DIREITO DE NASCER O NOSSO DIREITO DE VIVEREM NÍVEL DE IGUALDADE COM OUTRAS PESSOAS NÃO TEM NENHUM SIGNIFICADO. O QUE DIZEM OS AUTO DEFENSORES?* Nosso direito de nascer** ** *”** Alguns cientistas estão procurando eliminar deficiência intelectual atravé s de impedir que nasçam pessoas com deficiência intelectual* * *· *Isto já está acontecendo com pessoas que têm síndrome de Down e em breve acontecerá com outras situações.** *· *Não queremos ser ” impedidos de nascer.” Queremos ser incluídos. ** *· *Nós, pessoas com deficiência intelectual, passaremos a não existir.** *· *Isto desvaloriza todos nós que temos deficiência intelectual.** ** *
Traduzido do inglês e digitado em S.Paulo por Maria Amelia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes, Brasília, e entidades parceiras em 13 de janeiro, 2009.* *