COLUNA INCLUSÃO DO ACOLHE
Por Jadir Soares
Membro do AcolheDown
O Mercado de Trabalho para as Pessoas com Deficiência
Como pai de uma criança com síndrome de Down, preocupo-me com sua autonomia e independência. Para se tornarem adultos independentes, precisam de estimulações. Mas, isso não é tudo. Precisam também de escola e mercado de trabalho inclusivos. Pesquisei o tema e, infelizmente, não trago boas notícias: embora a legislação brasileira possua instrumentos para garantir a inclusão, essa parcela da sociedade sofre tanto dificuldades de inclusão quanto discriminações salariais.
Não que falte mobilização. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) faz campanhas pela equidade de oportunidades e a não discriminação de pessoas com deficiência desde 1923 – há quase um século. O Brasil ratificou acordos internacionais a favor dessa população, à exemplo da Convenção 159, da OIT, ratificada em 1990, além de incluir direitos do trabalhador com deficiência, no art. 7o da Constituição de 1988, que proíbe discriminações no tocante a salário e critérios de admissão.
No entanto, na contramão desses instrumentos legais, as chances de uma pessoa com deficiência participar do mercado de trabalho brasileiro são menores1. Em média, a remuneração é 12,65% menor que a das demais pessoas2. Ainda, comparando-se as remunerações, os trabalhadores com deficiência sofrem discriminações, mesmo quando considerados outros fatores que afetam a renda, tais como grau de instrução e experiência3.
Como o assunto é longo, continuaremos a discuti-lo, em breve, nesse espaço.
Referências:
1. PEREIRA, A. e PINHEIRO, S. Fatores associados a chance de estar no mercado de trabalho: brasileiros com e sem deficiência no ano de 2010. ALAP 2016.
2. NERI, M. Retratos da deficiência no Brasil. FGV/IBRE, CPS. 2003.
3. SOARES, J. e COVRE, M. Discriminação Salarial de Trabalhadores Deficientes no Brasil. ABET 2019.
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Em um fundo azul turquesa e branco, a mensagem: “Coluna Inclusão AcolheDown com Jadir Soares. O mercado de trabalho para as pessoas com deficiência.”