Você sabia que não há registro de quantas mulheres com deficiência sofrem violência no Brasil?
Apesar de ter sido incluído na Lei Maria da Penha em 2019, os formulários de Boletim de Ocorrência (B.O.) nas delegacias ainda não trazem campo para declarar deficiência em caso de violência.
Também não sabemos quantas mulheres adquirem deficiência em razão de violência, ou quantas mães de filhos com deficiência sofrem violência.
Para exigir que a lei seja cumprida e a deficiência faça parte dos boletins de ocorrência em todo país, a Frente Nacional das Mulheres com Deficiência (FNMD) lançou a campanha “Mulher com deficiência, sofreu violência? Põe no B.O.!”
Com isso, além de garantir que o recorte deficiência entre nas estatísticas que vão gerar políticas públicas, a Frente pretende estimular as mulheres que sofrem violência a fazerem a denúncia.
DENÚNCIA
O Ligue 180 e o Disque 100, que recebem notificações de violações de direitos a nível nacional passaram a ter atendimento em Libras.
A denúncia pode inclusive ser anônima.
Quanto mais o serviço for usado, melhores serão os dados para implementação de estratégias de atendimento que permitam que as mulheres com deficiência recebam o atendimento digno e acessível a que têm direito por lei.
FNMD
A Frente Nacional das Mulheres com Deficiência (FNMD) reúne mais de 100 mulheres com deficiência, mães de pessoas com deficiência, especialistas no assunto e gestoras de longa data de todas as regiões do país.
A principal pauta do coletivo é o fim da violência contra mulheres com deficiência.
Extremamente vulneráveis a diversos tipos de violência, as mulheres com deficiência seguem totalmente invisibilizadas e ignoradas.
DEPENDÊNCIA
As várias dependências das mulheres com deficiência fazem com que elas não possam ou não consigam denunciar, o que faz a intervenção de terceiros fundamental.
Abusos, estupros, espancamentos, violência patrimonial entre outras violações, frequentemente são cometidos por quem desempenha o papel de cuidadores, e as mulheres ficam reféns dos agressores.
Delegacias não têm acessibilidade física, não há intérprete de Libras, nem Linguagem Simples, para citar apenas algumas barreiras.
A maioria dos casos de violência não chega a ser denunciada.
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Outra questão pouco discutida é a violência institucional.
Recentemente, o diretor de uma clínica em Crato, no Ceará, foi preso por manter mais de 30 mulheres, a maioria com deficiência psicossocial, presas em celas, sofrendo vários tipos de maus tratos e violência, inclusive sexual.
Apesar da gravidade, o caso teve pouca repercussão ou reação popular, confirmando a falta de prioridade que o assunto ocupa na mídia e na sociedade.
Estas violências são naturalizadas e negligenciadas, mesmo quando há exaustivas denúncias.
E as mulheres com deficiência seguem sendo revitimizadas, porque raramente há punição para os agressores.
PREVENÇÃO
Ações de prevenção à violência são praticamente inexistentes.
Meninas com deficiência não recebem educação acessível para prevenção contra violência.
Uma das poucas iniciativas é o projeto gratuito Eu Me Protejo, que vem sendo promovido pela Frente.
Criado para uma menina com síndrome de Down usando técnicas de Linguagem Simples e Desenho Universal para Aprendizagem, os materiais podem ser usados por todas as crianças nas escolas inclusivas.
O Eu Me Protejo recebeu o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos em 2020 e está sendo usado em secretarias municipais de educação, como a do Rio de Janeiro www.eumeprotejo.com
Jovens com deficiência também não recebem educação sexual acessível.
I JORNADA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA
Para chamar atenção sobre o assunto, a Frente vai participar de várias ações em novembro e dezembro, pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulheres (25/11) e o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3/12).
VEJA A PROGRAMAÇÃO
https://docs.google.com/document/d/1ffmrEDSfZx1XctFPkpYe9eeLMyqutmdaK4aUXSlk5Wk/edit
O grupo adotou a cor roxa, da campanha internacional de valorização das pessoas com deficiência #WeThe15 em alusão aos 15% de pessoas com deficiência na população mundial.
Vários prédios públicos vão ser iluminados com a cor.
Saiba mais sobre Nós os 15%
https://www.gadimbrasil.org/wethe15
A FNMD está construindo parcerias e elaborando cartilhas para orientar as mulheres com deficiência sobre seus direitos e como como fazer a denúncia. Também pretende fortalecer e capacitar a rede de apoio para conhecer e atender as especificidades das mulheres com deficiência.
Os textos estão sendo construídos coletivamente e em breve vai serão abertos ao público interessado para contribuições.
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Descrição da imagem: cartão com fundo amarelo, letras pretas. Texto: Mulher com deficiência, sofreu violência? Põe no B.O.! imagem de carimbo e logo da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência.
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