O representante do Conselho Federal da OAB, Emerson Damasceno, denunciou as ameaças que Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica, vem sofrendo de extremistas no Brasil, que a levou a pedir proteção contra grupos que disseminam ódio às mulheres nas redes sociais.
A ativista se tornou paraplégica após uma das tentativas de feminicídio por parte do marido.
Emerson Damasceno falou no segundo dia de debates da Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, COSP 17. Ele também comemorou os avanços na adoção de linguagem simples nos tribunais brasileiros e o retorno das conferências no Brasil.
“Senhor Presidente, é uma honra estar de volta aqui falando novamente em nome da Ordem dos Advogados do Brasil pela terceira vez.
Meu nome é Emerson Damasceno. Sou uma pessoa autista nível de suporte 1 e também uma pessoa com deficiência física.
Podemos dizer que o Brasil está de volta ao caminho da Democracia. As instituições brasileiras se mantiveram firmes após uma terrível tentativa de golpe no ano passado.
A Democracia é um terreno comum para todas as lutas, incluindo a luta pela inclusão, acessibilidade e contra o capacitismo.
Os seguidores extremistas do ex-Presidente do Brasil ainda são uma ameaça, mas a Democracia está de volta ao nosso país. Precisamos apontar que muitos problemas e barreiras ainda existem, mas com a extrema direita fora do comando, é menos difícil falar e discutir soluções, especialmente quando lutamos pelos direitos humanos.
A investigação sobre o assassinato da ativista e política brasileira Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes avançou após anos sem notícias significativas.
Por outro lado, outra ativista e feminista brasileira de renome mundial, Maria da Penha, também uma pessoa com deficiência, está sendo forçada a permanecer sob um programa de proteção aos direitos humanos, já que extremistas estão ameaçando sua vida. O mundo deve estar ciente disso. Ela também é da minha cidade natal, a bela Fortaleza, no grande Estado do Ceará.
Neste momento no Brasil, as conferências nacionais retornaram, e o Estatuto da Inclusão Brasileiro finalmente está sendo regulamentado pelo governo, com a inclusão da sociedade civil, o que é fundamental para acessar políticas públicas. Além disso, o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais de justiça estão adotando comunicações de fácil compreensão.
A rescisão de contratos de seguro saúde para pessoas autistas por empresas privadas no Brasil é uma grande ilegalidade e ato de violência, que tem que ser denunciado.
As mudanças climáticas estão matando e fazendo milhões sofrerem, como no Rio Grande do Sul, no sul do nosso país. Precisamos tornar o Artigo 11 da CRPD mais eficaz para que crises humanitárias e naturais não prejudiquem tantas pessoas com deficiência. Devemos ter em mente que o negacionismo mata, essa é a razão pela qual a extrema-direita é tão prejudicial e perigosa para todas as democracias.
A Democracia é o terreno comum para todas as lutas, insisto. Nossa luta inclusa. Viva a Democracia! Marielle vive! Obrigado.”
Fonte: https://webtv.un.org/en/asset/k1q/k1qy9pvli6
