O Atlas da Violência 2024, organizado pelo IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado hoje, inclui dados sobre a violência contra pessoas com deficiência, tema ainda pouco estudado no Brasil.
Apesar da reconhecida alta vulnerabilidade desta população, sua invisibilidade, a subnotificação de ocorrências, muitas vezes por falta de acessibilidade e ignorância sobre os direitos, entre outros fatores, contribuem para a fragilidade dos números.
Veja a seguir, um resumo dos achados. O relatório completo está disponível no link: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5711-atlas-violencia-2024-v06.pdf
Base de dados
O levantamento do Atlas da Violência 2024 usou duas bases de dados.
Em cada uma, a deficiência é anotada de maneira diferente.
- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Profissional da saúde é responsável pelo registro da situação de deficiência
2 – Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, realizada pelo IBGE
Entrevistado declara situação de deficiência (pessoa com deficiência ou familiar/responsável)
Números gerais (por cada 10 mil indivíduos com deficiência)
36,9% deficiência intelectual
12% deficiência física
3,8% deficiência auditiva
1,5% deficiência visual
Mulheres são as mais afetadas em todos os grupos de deficiência em comparação com os homens,
Mulheres com deficiência intelectual – mais que o dobro dos homens
Tipos de violência
8.302 Violência doméstica
3.481 Violência comunitária
2.359 Misto
458 Violência institucional
– Transtorno mental apresentou o maior número de ocorrências de violência doméstica, com 3.662 notificações.
– As mulheres foram mais vitimadas em todos os tipos de violência, sendo que, na violência doméstica, o registro de notificações chegou a ser 2,6 vezes maior em relação aos homens.
Faixa etária
0 a 9 anos 7,9%,
10 a 19 anos 21,3%
20 a 29 anos 15,8%
30 a 39 anos 14,7%
40 a 49 13,9%
80 anos ou mais. 4,4%
Fatores de risco e vulnerabilidade
– Mulheres com deficiência sofrem mais violência do que homens com deficiência, principalmente violência sexual e doméstica.
– Fatores de risco: isolamento social, dependência de cuidadores e serviços, tipo e grau de funcionalidade da deficiência, incapacidade de se defender fisicamente, receber benefícios financeiros do governo (agressores buscam controlar os recursos econômicos de suas parceiras).
– Maior vulnerabilidade das pessoas com deficiência intelectual, especialmente na violência sexual.
– Violência contra pessoas com transtornos mentais é bem maior.
Menor vulnerabilidade
– Mulheres com deficiência: nível mais elevado de escolaridade está associado a uma maior capacidade de defesa contra a violência.
– Pertencer a movimentos associativos de pessoas com deficiência e ter emprego remunerado fora de casa também são medidas preventivas eficazes.
Conclusão
É URGENTE adotar medidas de prevenção e proteção da violência contra pessoas com deficiência, detecção e intervenção para assegurar o cuidado adequado às vítimas.
É URGENTE adotar medidas de prevenção e proteção da violência contra pessoas com deficiência, detecção e intervenção para assegurar o cuidado adequado às vítimas.