Tirando os esportes e as artes, há muito este país não tem o que celebrar.
Entretanto, o julgamento do STF em favor das pesquisas com células-tronco embrionárias veio modificar esse quadro.
Explico: a decisão do Supremo foi um marco na consolidação efetiva da separação entre Estado e Igreja, já consagrada na Constituição desde o século XIX.
Era o que se esperava. Inadmissível seria que, um Brasil que lutou durante vinte anos por sua liberdade, contra uma ditadura que custou a vida de muitos de seus filhos, se dobrasse agora, em pleno século XXI, ao jugo de qualquer doutrina que não seja a do estado democrático de direito.
Não seria justo também para com nossos brilhantes cientista – brasileiros abnegados – que mesmo frente à alternativa mais fácil de desenvolver seus trabalhos em países com leis mais flexíveis e melhores salários, insistiram em lutar para continuarem a trabalhar aqui, oportunizando a milhões de brasileiros, sem condições de buscar tratamento lá fora, as mesmas condições presentes nos centros mais especializados do mundo.
A histórica decisão do STF é um alento não só para os interessados nas pesquisas, mas para todo o país, uma vez que permite, finalmente, o retorno da confiança em nossas instituições democráticas.
Nas argumentações que embasaram os belíssimos votos dos magistrados, inúmeras foram as citações que merecem entrar para a história. Difícil, portanto, escolher apenas uma para ilustrar este comentário. Fico, então, com as palavras finais do voto decisivo do ministro Celso de Mello, que concluiu declarando que a decisão ora tomada inauguraria uma aurora de alento e esperança na vida de milhões de brasileiros. E acrescento eu, de pessoas que, ao contrário dos polêmicos embriões congelados, já estão vivas, já amam e são amadas, têm sonhos e, apesar de muitas saberem que ainda há um longo caminho a ser percorrido e que talvez os melhores resultados não venham a tempo de beneficiá-las pessoalmente, ainda assim, já ganharam o direito de ter o que esperar, de crer num futuro melhor para seus filhos e netos.
Finalmente, a decisão do STF acabou por tornar-se um curioso paradoxo, pois, ao adotar uma posição essencialmente laica e racional, devolveu ao Brasil a possibilidade do exercício da fé, que é um conceito filosófico e confessional, conseguindo, desta forma, contemplar “a gregos e troianos”.
Rosana Puga de Moraes Martinez
Presidente da Associação de Doenças Neuromusculares de MS-ADONE MS
