Informativo Conferência

II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INFORMATIVO Nº 01

O CONADE e a CORDE promoveram encontro da Comissão Organizadora da II Conferência Nacional com os Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência e convidados, nos dias 27 e 28 de maio de 2008, em Brasília, comparecendo 24 Estados da Federação. O objetivo da reunião, apresentar o andamento dos preparativos para a construção da II Conferência Nacional e obter informações sobre o andamento das Conferências ou Fóruns Municipais/Regionais e Estaduais, foi atingido.

Local e Data: A Conferência Nacional será realizada no período de 1º a 4 de dezembro de 2008, em Brasília, no Centro de Convenções Brasil 21, próximo ao Shopping Pátio Brasil.

Regimento e Comissão Organizadora: Já foi publicado o Regimento Interno preliminar, a ser discutido na tarde do primeiro dia do evento, e a composição da Comissão Organizadora, contidos na Portaria n.º 311, de 14 de maio de 2008 (DOU – Seção 1 – p.10 e 11 de 15/05/08 e p. 02 e 03 de 27/05/08).

Tema – O tema da Conferência Nacional é “Inclusão, Participação e Desenvolvimento – Um novo jeito de avançar” tendo por base a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, o Plano de Ação da Década das Pessoas com Deficiência da OEA, a Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência e o controle social, a partir de três eixos temáticos: I) saúde e reabilitação profissional; II) educação e trabalho; e III) acessibilidade.

Datas para realização das Conferências/Fóruns Municipais/Regionais e Estaduais:

• Etapa I – Municipal e/ou Regional, até 15 de julho de 2008;

• Etapa II – Estadual, até 31 de agosto de 2008; e

• Etapa III – Nacional, 1 a 4 de dezembro de 2008.

Os eventos que antecedem a Conferência Nacional podem obedecer aos seguintes formatos:

• • Conferências municipais realizadas onde existam conselhos de direitos da pessoa com deficiência constituídos ;

  • Fóruns municipais, regionais ou estaduais realizados onde não existam conselhos da pessoa com deficiência constituído;

  • Conferências estaduais realizadas onde exista conselho estadual da pessoa com deficiência constituídos.

Será oferecido aos conferencistas:

• Traslado : Aeroporto Brasília – Hotel – Local do Evento – Hotel – Aeroporto Brasília;

• Alimentação para todos os participantes, exceto para os expositores dos estandes;

• Hospedagem apenas para os delegados da sociedade civil, representantes do CONADE, palestrantes. Para os delegados governamentais referendados nas Conferências/Fóruns Estaduais, a responsabilidade de hospedagem será dos governos estaduais;

• Passagens aéreas apenas para os conselheiros do CONADE e seus acompanhantes – quando necessários e palestrantes. As passagens de todas as delegações estaduais serão de responsabilidade dos respectivos governos estaduais;

• Acessibilidade na Informação – Será garantido durante o evento intérpretes de libras e a reprodução em legenda em tempo real (nas plenárias) além de espaço com computadores para acesso a Internet com leitores de tela. Será fornecido, de acordo com a demanda nas fichas de inscrição, material em Braille, tipo ampliado e/ou meio digital .

• No local do evento será fornecida água mineral para todos os participantes.

Espaços para os Estados e Municípios:

Serão destinados 3 grandes estandes conforme segue:

Conselhos Estaduais, Municipais e Coordenadorias – este estande será ocupado pelos Conselhos Estaduais, os quais irão estabelecer a participação ou contribuição dos Conselhos Municipais e Coordenadorias Estaduais da Pessoa com Deficiência. Será fornecido ponto de energia, bancada e cadeira, sendo que a pessoa designada para ficar no estande não poderá ser delegado(a) da Conferência Nacional. Todos os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação das pessoas do estande, além do transporte de objetos ou confecção de cartazes e outros correrão por conta do interessado em ocupar o espaço.

O Conselho Estadual deverá encaminha as inscrições à Comissão Organizadora até 22 de setembro informando, inclusive, quantidade e tipo de material a ser exposto, para o e-mail conferencia.conade@sedh.gov.br indicando no Assunto: ESTANDES INCRIÇÃO/CONSELHOS- CONADE

A coordenação geral deste estande será competência da Comissão de Articulação de Conselhos do CONADE.

Governo Federal – Este estande será ocupado pelos órgãos governamentais que compõe o CONADE e será coordenado pela SEDH/CORDE.

Será fornecido ponto de energia, bancada e cadeira, sendo que a pessoa designada para ficar no estande não poderá ser delegado(a) da Conferência Nacional. Todos os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação das pessoas do estande, além do transporte de objetos ou confecção de cartazes e outros correrão por conta do interessado em ocupar o espaço.

O órgão governamental deverá encaminha as inscrições à Comissão Organizadora até 22 de setembro informando, inclusive, quantidade e tipo de material a ser exposto, para o e-mail conferencia.conade@sedh.gov.br indicando no Assunto: ESTANDES INCRIÇÃO/GOVERNAMENTAL- CONADE

Sociedade Civil – Este estande será ocupado pelas entidades da sociedade civil que compõe o CONADE e será coordenado pelo mesmo.

Será fornecido ponto de energia, bancada e cadeira, sendo que a pessoa designada para ficar no estande não poderá ser delegado (a) da Conferência Nacional. Todos os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação das pessoas do estande, além do transporte de objetos ou confecção de cartazes e outros correrão por conta do interessado em ocupar o espaço.

Outras entidades da sociedade civil,voltadas para a área da pessoa com deficiência, interessadas em expor seus trabalhos, deverão contatar os representantes da sociedade civil, que guardem sintonia com sua área de atuação no CONADE, para análise quanto a viabilidade de participação.

As inscrições deverão ser efetuadas à Comissão Organizadora da Conferência até 22 de setembro informando, inclusive, quantidade e tipo de material a ser exposto, para o e-mail conferencia.conade@sedh.gov.br indicando no Assunto: ESTANDES INCRIÇÃO/SOCIEDADE CIVIL – CONADE

Segue, anexo a este, o modelo de formulário de inscrição dos interessados que deverão ser encaminhados conforme orientações acima.

A Comissão Organizadora não será acatará formulário de inscrição sem a devida ratificação dos respectivos responsáveis pelos Estandes (Conselhos Estaduais, CONADE e SEDH/CORDE).

Calendário consolidado das Conferências Estaduais

• ALAGOAS – 25/08/08

• AMAPÁ – 16 e 17/08/08

• AMAZONAS -11 e 12/08/08

• BAHIA – 15 a 17/09/08

• CEARÁ – em definição

• DISTRITO FEDERAL – 07 e 08/07/08

• ESPÍRITO SANTO – 29/08/08

• GOIÁS – 19 e 20/08/08

• MARANHÃO – 21 a 23/08/08

• MATO GROSSO – 28 e 29/08/08

• MINAS GERAIS – 25 e 26/08/08

• PARÁ – 13 e 14/08/08

• PARAÍBA – 15 a 17/08/08

• PARANÁ – 05 e 06/08/08

• PERNAMBUCO – 28 a 30/08/08

• PIAUÍ – 23 a 25/06/08

• RIO DE JANEIRO – 27 a 29/08/08

• RIO GRANDE DO NORTE – 2ª quinzena de agosto

• RIO GRANDE DO SUL – 21 e 22/08/08

• RONDÔNIA – 27 a 29/08/08

• SANTA CATARINA – 06 a 08/08/08

• SÃO PAULO – 28/08/08

• SERGIPE – 20 e 21/08/08

• TOCANTINS – 05 e 06/08/08

• ACRE – em definição

• MATO GROSSO DO SUL – em definição

• RORAIMA – em definição

Maiores informações ou sugestões, pelo telefone (61) 3429-9219 ou 3429-3673 ou pelo endereço eletrônico conferencia.conade@sedh.gov.br, criado especialmente para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Responsável pelo Informativo:

Comissão de Comunicação Social da II Conferência