Os portadores de deficiência visual obtiveram uma vitória na quarta-feira (04/6/2008), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Os senadores aprovaram, por unanimidade, parecer favorável do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) ao projeto de lei do senador Flávio Arns (PT-PR) que determina ao Poder Público disponibilizar na Internet portal com arquivos digitais de livros didáticos, científicos, técnicos e literários.
Para evitar problemas com direitos autorais, a proposta, que altera a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00), prevê apenas a liberação de obras autorizadas pelos detentores dos respectivos direitos autorais e as que já se encontram em situação de domínio público. Além disso, também ficou determinado que, para a reprodução em braile, cada usuário terá direito somente a uma única cópia, e os arquivos deverão possibilitar ainda a conversão em áudio, mediante a utilização de sintetizador de voz, ou impressão no sistema braile.
Durante a votação do projeto, Flávio Arns lembrou que há cerca de 2,5 milhões de pessoas no Brasil com algum tipo de deficiência visual.
– A grande maioria ainda [encontra-se] excluída do acesso aos avanços que a tecnologia da informação lhes pode prover, para se qualificarem profissionalmente ou simplesmente desfrutarem do saber cultural disponível – afirmou o autor do projeto.
Ao apresentar seu parecer, Antonio Carlos Júnior explicou aos parlamentares que o projeto vai melhorar a qualidade de vida dos deficientes visuais, que, antes da Internet, para terem acesso a obras literárias, dependiam de edições em braile ou da leitura dos textos por outras pessoas.
– Hoje, existem programas que permitem ao cego utilizar os recursos de um computador sem a ajuda de outrem. Esses programas dispõem de sintetizador de voz capaz de ler textos na Internet, além de arquivos de texto, planilhas, correio eletrônico e todo conteúdo disponível na tela do computador. Eles lêem todos os comandos e rastreiam a imagem na tela, permitindo que se navegue por meio do teclado ou do mouse – explicou o senador pela Bahia.
Os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Virgínio de Carvalho (PSC-SE) elogiaram o projeto de lei, que, segundo explicou Flávio Arns, foi, originalmente, apresentado pela então senadora por Goiás Iris de Araujo.
O projeto será ainda analisado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta última em decisão terminativa.
Palestra
Ao final da reunião, o presidente da CCT, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), comunicou que participará, como palestrante, do “52º Painel Telebrasil”, promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicaçõ es (Telebrasil) e que será realizado desta quarta-feira até o domingo (8), no Hotel Costa do Sauípe (BA).
Wellington vai falar sobre a “Visão da Sociedade” dentro do painel “Conteúdo Multimídia & Serviços Digitais para o Brasil Digital”, no sábado (7), das 9h25 às 9h50.
Fonte: Valéria Castanho / Agência Senado – 04/06/2008 – Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado
