Está disponível para download no site da AMPID:Cartilha da Acessibilidade: Um subsídio para Promotores de Justiça e auxílio
para profissionais da construção civil no cumprimento de normas técnicas e
legislação em vigor visando a acessibilidade.
A cartilha foi preparada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Pessoas
com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas.Visite o site da AMPID.
