Acaba de ser aprovada por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional do Senado o relatório do Senador Eduardo Azeredo sobre a
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Presentes à sessão,
além de Azeredo, os senadores Jarbas Vasconcelos, Jose Nery, Paulo Paim,
Jefferson Praia, senadora Marina Silva e o deputado Otavio Leite. Todos fizeram
uso da palavra e destacaram a importância da Convenção.
Fonte: Agência Inclusive
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76230&codAplicativo=\
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Aprovada na CRE convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
Sob aplausos, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou
o relatório do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) favorável ao projeto de
decretolegislativo (PDL) 90/08, que aprova o texto da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado em março do ano passado como
resultado de ação articulada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
O tratado, já aprovado na Câmara, agora será examinado em Plenário, com parecer
favorável da CRE. Eduardo Azeredo disse que a aprovação no colegiado foi um
momento histórico.
No que se refere às obrigações, os países signatários da convenção assumem o
compromisso de assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos
humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem
qualquer tipo de discriminação.
Depois de aprovar parecer pela aprovação do texto da Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência,a CRE encerrou a reunião desta quarta-feira.
