02/07/2008 – 20:09
O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fermino Fechio, e os assessores especiais Patrícia Almeida e Ivair dos Santos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), reuniram-se hoje (02) com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para discutir o trágico episódio da índia Jaya Xavante, de 16 anos, agredida nas dependências da Casa de Saúde Indígena (Casai), no Gama, cidade-satélite de Brasília.
A SEDH acompanha, desde o primeiro dia, as investigações sobre a morte da menina, um crime brutal que se relaciona com três áreas distintas de sua atuação: direitos da criança e do adolescente, direitos da pessoa com deficiência e combate à discriminação.
A SEDH continuará acompanhando diariamente o caso, com foco em três aspectos:
1) Garantir uma investigação completa, rigorosa e isenta do caso, tendo em vista que todas as versões veiculadas pela imprensa até agora são meramente especulativas e carecem de comprovação;
2) Nos termos da responsabilidade do Estado, irá estudar, junto com outros órgãos do governo, a eventualidade de medidas de reparação para a família da vítima;
3) Dialogar com as demais instâncias envolvidas no caso propostas urgentes de aperfeiçoamento institucional para impedir a repetição desse tipo de tragédia.
