Maria Aparecida Gurgel, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid) pediu o arquivamento do projeto do senador José Sarney que cria novas normas de acesso das pessoas com deficiência a cargos públicos.
Para Maria Aparecida, que se apresentou aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto está em total “desintonia” com a lei vigente e com os preceitos constitucionais, motivo pelo qual ela considera que o mesmo deve ser, no mínimo, juntado a outros. Ela criticou ainda qualquer pensamento acerca da pessoa com deficiência que recaia no assistencialismo.
