Encontro de Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – 10 a 14 de setembro – Santos – São Paulo
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência irá promover, de 10 a 14 de setembro de 2008, em Santos (São Paulo) um encontro internacional reunindo os países de Língua Portuguesa para divulgação e implementação da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, como uma prioridade da secretária, Dra. Linamara Rizzo Battistela, desde o início de sua gestão, no início deste ano. Estão abertas as inscrições para o Encontro dos Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo promove este Encontro para capacitar diferentes agentes nos diversos temas abordados na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assim como aprofundar a cooperação entre os países de língua portuguesa para intensificar as políticas, programas e ações voltadas para a inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Cada um dos países lusófonos, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, têm em seu ordenamento jurídico e em suas políticas públicas um determinado desenho de ações que propõem reduzir a pobreza, dar acesso aos serviços públicos e garantir os direitos das pessoas com deficiência.
Este encontro é para desenvolver e nortear a qualificação e requalificação de recursos humanos para atuação na área da pessoa com deficiência, visando a difusão de ações e conhecimentos, bem como a troca de experiências que contribuam para assegurar os direitos e o exercício da cidadania desse público.
Serão também construidas, em conjunto, estratégias de divulgação e implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU e formas de cooperação.
PROGRAMAÇÃO
As atividades serão oficinas sobre direitos humanos e pessoas com deficiência, de acordo com a Convenção da ONU. As mesas com uma hora de duração: 40 minutos para os expositores e vinte minutos para discussão da assistência.
DIA 10
19h00 – Abertura Oficial
DIA 11
09h30 – 10h30 – 60 anos de Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
10h30 – 11h00 – O processo de construção da Convenção (ONU)
11h30 – 12h00 – Preâmbulo, Propósito, Princípios e Obrigações Gerais – Drª. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
12h00 – 14h00 – Almoço
14h00 – 16h45 – Retrato da Pessoa com Deficiência:
América Latina – Luis Fernando Astorga
Angola – Silvia Lopes Etiambulo Agostinho
Brasil – Drª Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
Cabo Verde – Maria Rosa Silva Lopes de Barros
Guiné Bissau – Manuel Lopes Rodrigues
Moçambique – Abel Machavate
Portugal – Jose Cavaleiro
São Tomé e Príncipe – Oswaldo dos Reis Nazaré dos Santos
Timor-Leste Laurentino Guterres
16h45 – 17h15 – Coffe
17h15 – 18h15 – Definição de Deficiência – Rosangela Berman Bieler/ Drª Linamara Rizzo Battistella
18h15 – 19h15 – Igualdade e não discriminação, Reconhecimento igual perante a lei, Acesso à Justiça, Liberdade e segurança, Proteção da integridade da pessoa – Dr. Julio Fretes / Dra. Maria Eugênia Fávero
DIA 12
09h00 – 10h00 – Direito à vida, Liberdade de movimentação e nacionalidade, Vida Independente ,Inclusão na Comunidade, Mobilidade Pessoal – Marco Antonio Ferreira Pellegrini/ Alexandre Baroni
10h00 – 11h00 – Mulheres e Crianças com deficiência – Catalina Devandas/ Maria Soledad Cisterna
11h00 – 12h00 – Respeito à privacidade, pelo lar e pela família, Padrão de vida e proteção social adequados Participação na vida política e pública – David António Cardoso/ Ana Rita de Paula
12h00 – 14h00 – Almoço
14h00 – 15h00 – Trabalho e Emprego – Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Dr. Geraldo Nogueira
15h00 – 16h00 – Acessibilidade ao Meio Físico – Flavia Maria de Paiva Vital
16h00 – 17h00 – Liberdade de expressão e de opinião e acesso à informação – Emmanuelle Gutiérrez y Restrepo / Marco Antonio de Queiroz
17h00 – 17h30 – Coffe
17h30 – 18h30 – Cooperação Internacional – Rosangela Berman Bieler / Pámela Molina Toledo
18h30 – 19h30 – Educação
DIA 13
09h00 – 10h00 – Saúde, Habilitação e Reabilitação – Drª. Linamara Rizzo Battistella / Armado J. Vasquez B.
10h00 – 11h00 – Situações de risco e emergências humanitárias. Prevenção contra a tortura ou os tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso – Farida Gulamo/ Carmen Miranda
11h00 – 12h00 – Participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte – Francisco Godinho/ Paulo Romeu Filho
12h00 – 14h00 – Almoço
14h00 – 15h00 – Conscientizaçã o – Drª Ana Paula Crosara de Resende/ Luis Fernando Astorga
15h00 – 16h30 – Estatística e coleta de dados – Drª Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
16h30 – 17h00 – Protocolo Facultativo Stefan Tromel
17h00 – 17h30 – Coffe
17h30 – 18h30 – Implementação e monitoramento nacionais e internacionais – Stefan Tromel
18h30 – 19h30 – O papel da Sociedade Civil na implementação e monitoramento:
– Riadis – Regina Atalla
– CONADE – Alexandre Baroni
DIA 14
09h00 – Passeio pelo Litoral Santista planejado pela Organização – opcional
12h00 – Almoço Festivo e Lançamento da Carta de São Paulo
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