Aprovada aposentadoria especial para servidores portadores de deficiência
O Plenário do Senado aprovou, com 53 votos favoráveis e uma abstenção, projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. A matéria (PLS 250/2005) segue para análise da Câmara dos Deputados.
Inclusão e acessibilidade no Ministério das Relações Exteriores
Recebido com bastante entusiasmo pelos servidores do Ministério das Relações
Exteriores, os trabalhos do CPPD/MRE têm sido encarados de forma ampla e
transversal, e, a despeitos dos inúmeros desafios, já contabiliza importantes feitos na
promoção de um ambiente de trabalho acessível e inclusivo. Por Leandro Diaz Napolitano.
Gestão federal atrasa verba para escolas
Com arrecadação menor do que a esperada, o governo federal atrasou neste ano o repasse de recursos para as redes públicas de ensino. O programa com o maior atraso é o que prevê envio de verba diretamente da União para colégios municipais e estaduais -para compra de materiais, reformas ou para projetos pedagógicos. Até 2013, o pagamento do Programa Dinheiro Direto na Escola era feito de uma vez, no meio do ano. Em 2014, foi repassada só a metade dos R$ 936 milhões, no primeiro semestre. Não há previsão para o pagamento do restante. Reportagem é da Folha de São Paulo.
Ensino inclusivo beneficia estudantes com e sem deficiência
Toda criança tem direito à educação. Assim, é dever do do Estado assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como o atendimento educacional especializado - obrigatório e gratuito na rede regular de ensino público - aos estudantes que têm algum tipo de deficiência. É o que garante o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda na legislação brasileira, quem se negar ou fizer cessar a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, devido à deficiência do estudante está sujeito a punição. O crime é punível com reclusão de 1 a 4 anos. Reportagem é do Estadão.
I Encontro Nacional de Áudio-descrição em Estudos
Divulgação do I ENADES que será realizado em Colatina, entre 13 e 17 de janeiro de 2015.
Pesquisadores cobram gestão mais cuidadosa nos investimentos em educação
A aprovação das metas de investimento do Plano Nacional de Educação e a previsão de redução no número de alunos devem dobrar o gasto público por estudante até 2030. O alerta é de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas e foi divulgado no último dia 8, durante o seminário Financiamento e Gestão da Educação no Brasil
Debate sobre transtornos mentais e ensino para pessoas com deficiência abre Semana de Direitos Humanos
Os transtornos mentais e a abordagem no tratamento dessas doenças no Brasil, além das dificuldades enfrentadas por professores ao lidar com alunos com deficiência nas salas de aula da educação profissional, são temas de uma reportagem especial e um livro, apresentados e debatidos na abertura da Semana de Direitos Humanos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A iniciativa integra a celebração aos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados no dia 10 de dezembro.
Participe até 15 de dezembro da Pesquisa Nacional de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas
O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e a organização da sociedade civil Mais Diferenças (MD) convidam gestores de todas as bibliotecas públicas do país a participar de uma pesquisa nacional "online" sobre acessibilidade.
Versão comentada da Convenção sobre os Diretos da Pessoa com Deficiência da ONU
Lançada durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, na manhã desta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília, as 256 páginas reúnem a visão de 43 especialistas sobre os 50 artigos da Convenção, onde são analisadas as barreiras, os desafios e as conquistas do segmento na tentativa de concretizar sua plena cidadania com igualdade de oportunidades, autonomia e liberdade.
ACESSIBILIDADECAMPANHASConvençãoDeficiênciaDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoINCLUSÃO SOCIALPolíticas públicasPreconceito
Nós, as mulheres e meninas com deficiência, queremos …!
Campanha no Twitter no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência pede às mulheres e meninas com deficiência em todo o mundo para expressar suas reivindicações à comunidade internacional - #WeWwdWant
Estudo revela mais de 4 mil ocorrências contra pessoas com deficiências
Estudo apresentado no último dia 27, durante a abertura do Seminário Estadual Enfrentamento da Violência contra Pessoas com Deficiência, revelou que, entre junho e agosto deste ano, foram registradas no estado de São Paulo 4.452 ocorrências policiais envolvendo vítimas com algum tipo de deficiência física. O número corresponde à metade das 8 mil denúncias registradas pelo Disque 100 entre 2011 e junho de 2014.
8ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
8ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência De...





