100 ratificações da Convenção das pessoas com deficiência
A Colômbia foi o centésimo país a ratificar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O...
Direitos Humanos apóia aposentadoria especial para pessoas com deficiência
O PLC 40/10 já foi aprovado na Câmara, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e na CAS.
Supremo reconhece união homoafetiva
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso e as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto.
Um país de duas caras
Por Fabio Konder Comparato. "Para dizer a verdade, essa duplicidade do Estado brasileiro em matéria de direitos humanos – o que se faz aqui dentro nada tem a ver com o que se prega lá fora – não é de hoje."
Educação inclusiva: onde ela começa?
"Não adianta ficar preso, fugindo, se escondendo do mundo para evitar possíveis sofrimentos. Isso é uma ilusão, uma forma de adiar o acontecimento." Leia mais no texto de Eliana Tao.
Promotora faz palestra sobre educação inclusiva em Montes Claros de Goiás
A promotora ressaltou que a educação inclusiva evita a segregação das crianças com deficiência do convívio com as demais; além disso é a forma mais eficaz de combater atitudes discriminatórias.
Audiência pública debate programas a respeito da diversidade sexual nas escolas
“Queremos produzir uma reflexão sobre assuntos importantes que foram produzidos para crianças e adolescentes”
Suspenso veto do governador ao PL dos autistas no DF
Movimento Orgulho Autista Brasil, AMA-DF e CLIAMA conseguiram suspender na Câmara Legislativa o veto do governador do DF, Agnelo Queiroz, ao PL 1195/2009, que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade no DF.
Discutindo o que nos interessa
Posicionamento da Frente Parlamentar sobre o Estatuto e a regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Governo prepara consulta pública ao relatório de monitoramento à CPCD
A consulta pública terá início no dia 8 de abril e se encerrará no dia 7 de junho de 2011. Durante os 60 dias de sua duração, as contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço https://www.consultas.governoeletronico.gov.br, a partir das 0h do dia 08 de abril de 2011 até às 24h do dia 07 de junho de 2011.
Boletim do Secretariado da Convenção das Pessoas com Deficiência
Boletim de março de 2011 (em inglês).
Frente vai acompanhar andamento de projetos sobre deficiência
A Frente Parlamentar funcionou até o final do ano passado e renasce com quatro senadores e 12 deputados.