Categoria: Deficiência

ComunidadesDeficiênciaINCLUSÃO SOCIALNOTÍCIAS

Defensoria Pública apoia associação voltada para crianças com Síndrome de Down e Autismo

A partir desta terça-feira, a Defensoria Pública se torna parceira da Associação Novo Rumo, instituição de apoio a crianças carentes com Síndrome de Down e Autismo. A iniciativa do Defensor Geral Manoel Jerônimo pretende promover uma atuação direta dos Defensores Públicos na sede da associação, uma vez por mês. A ideia é prestar atendimento e orientação jurídica às famílias dessas crianças em todas as áreas como direito de família, direito consumidor, direito civil em geral e, em especial, auxiliá-las na luta pela inclusão. Do Diário de Pernambuco.
DeficiênciaDownloadablesEDUCAÇÃOProdução acadêmicaPUBLICAÇÕES

Crianças com deficiência e o acesso à educação fundamental no Brasil: inclusão ou integração? Uma análise a partir do direito constitucional

O alvo deste estudo será o direito à educação, personificado no acesso das pessoas com deficiência ao ensino fundamental no Brasil. Neste sentido, será feita uma análise constitucional que nos permita apontar qual é a maneira constitucionalmente adequada para garantir que o acesso das crianças com deficiência ao ensino fundamental signifique também a não-discriminação e igualdade em relação às demais pessoas de nossa sociedade e a inclusão desses indivíduos à vida em sociedade.
DeficiênciaMercado de Trabalho

Setor privado avança, mas não cumpre a Lei de Cotas para pessoas com deficiência

Segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho de São Paulo/2ª Região (MPT-SP), de janeiro de 2010 a julho de 2014, mais de 540 empresas foram autuadas por descumprirem a norma. Com esta regulamentação, as organizações que possuem 100 ou mais empregados devem reservar de 2% a 5% de suas vagas a pessoas com deficiência. Se não cumprirem a medida, recebem multa de R$ 1.195 a R$ 119.512,33. Informação é do Portal SEGS.
DeficiênciaINCLUSÃO SOCIAL

A educação inclusiva avança no Brasil: cursos, livros e palestras oferecem apoios na formação de professores

Dados recentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), mostram que no mundo, as pessoas com deficiência estão entre os grupos de maior risco de exclusão escolar. Segundo o último Censo Populacional (IBGE, 2010), o Brasil têm 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,9% da população. A maioria das crianças e adolescentes com deficiência já estuda em escolas regulares. Em 2013, 77% (648 mil) das matrículas de alunos com deficiência estavam em classes comuns. É um número expressivo, mas que ainda gera muitas expectativas e desafios quando o assunto é Educação Inclusiva.