De que igualdade se fala quando se trata de igualdade no direito? Que igualdade se pratica – ou não – no âmbito jurídico?
Luisa de Marillac faz uma reflexão sobre o ensino jurídico e sobre o direito como prática. A partir de um debate sobre igualdade e diferença, fazendo incursões pela educação, a autora faz críticas aos modelos de prática e de ensino jurídico vigentes, fazendo propostas de mudança que implicam o desenvolvimento de uma dimensão pedagógica para o direito.
Vale conferir trechos das apresentações do livro feitas pelos professores Luis Alberto Warat e José Geraldo de Sousa Júnior:
Existe um costume na atual academia de criticar sem revistar o passado criticável. Não é o caso deste texto, onde Luisa, com muita solvência, traça os alicerces do que é preciso analisar para desconstruir. Nunca uma desconstrução selvagem. Sempre um desconstruir com um toque de distinção, que é como tem que produzir-se atualmente os discursos que tentam esboçar criticas.
O texto de Luisa está filiado a todo o processo de desconstrução do conhecimento começado em torno dos anos 60 a 68, um movimento que se consagrou com o nome de pensamento de 68. Luisa se apóia nele com muita maestria. O pensamento de 68 ainda precisa ser semeado. As sementes de 68 ainda não germinaram. Não estou de acordo com aqueles que sustentam que é um pensamento que tem que ser esquecido. Penso que ainda tem que ser realizado, em substituição ao paradigma moderno, decadente irreversivelmente. O que não pode ser hoje sustentada é essa atitude de barricada que acompanhou aos sucessos explosivos que se deram ao longo do todo o ano 68. O discurso de barricada não tem mais oportunidade de ser eficaz. Hoje, o discurso de contestação não pode ser grosseiro, de barricada. A transgressão do século XXI tem que ser aristocrática, charmosa, com toques de distinção e não com gestos iconoclastas. (Luis Alberto Warat)
O livro de Luisa de Marillac revela, de saída, a subjetividade curiosa a que alude Paulo Freire para designar a intervenção inteligente na objetividade do mundo com a disposição rebelde para transformá-lo. Tal como Freire, Luisa procurar resgatar o Direito de seus rituais mistificantes – togas, capas e anéis – para engajá-lo numa pedagogia de autonomia, fazendo-se, por meio dele, sujeito de ocorrências.
Com efeito, o trabalho de Luisa de Marillac tem como ponto de partida, com apoio em autores como Paulo Freire e seu próprio orientador acadêmico Luis Alberto Warat, o intuito de impregnar o direito de força educadora para concretizar expectativas de inclusão social igualitária.
A autora nos propõe, assim, de forma metafórica, e com rara abertura epistemológica para articular formas de conhecimento (ciência, filosofia, literatura, música) uma trajetória – viagem – dialógica para repensar o Direito tendo como horizonte de destino a sua representação como prática emancipatória, isto é, o Direito como liberdade. (José Geraldo de Sousa Júnior).
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Dia 20 de agosto de 2009, quinta-feira
Horário: 19 horas
Local: Foyer da Escola Superior do Ministério Público da União
SGAS – Av. L2 Sul, Qd. 604, Brasília – DF
