Começa na próxima segunda, 24/08, a IV Semana da Pessoa com Deficiência. Falta de qualificação e restrições no acesso à escola dificultam contratações. Empresas não têm estrutura física e corpo técnico adequados para receber pessoas com deficiência.
Às vésperas da semana marcada para celebrar os direitos da pessoa com deficiência, foram iniciados cursos de capacitação profissional para adolescentes e jovens com deficiência em Belo Horizonte. As formações são realizadas pelas organizações não governamentais Assprom e Espro e até setembro devem envolver mais de 150 aprendizes. A iniciativa faz parte de um projeto piloto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançado em novembro do ano passado para estimular o aumento na contratação de jovens aprendizes que tenham deficiência. Trata-se das primeiras turmas voltadas exclusivamente para este público.
No Brasil, a porcentagem de pessoas com deficiência chega a 14,5%, ou seja, 24,5 milhões de pessoas, segundo Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, apenas 348,8 mil tem algum tipo de vínculo empregatício, o que representa menos de 1% do contingente de empregos formais no País, segundo a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego de 2007. No caso de adolescentes e jovens, o cenário é ainda mais preocupante. A proporção de jovens entre os desempregados é de 45% e não há dados específicos sobre aqueles que têm deficiência.
Tornar a lei realidade
De acordo com a Lei da Aprendizagem, estabelecimentos de qualquer natureza devem ter de 5% a 15% de adolescentes, entre 14 e 24 anos incompletos, em seu quadro de funcionários, tomando como base o número de empregados cujas funções necessitem de formação profissional. Entretanto, em 2005, a Lei da Aprendizagem foi alterada e a restrição da idade máxima de 24 anos para contratação como aprendiz não vale para pessoas que tenham algum tipo de deficiência.
Segundo o coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Flávio Oliveira, a mudança aumenta a possibilidade da entrada de pessoas com deficiência no mercado de trabalho porque elas têm acesso à qualificação profissional com certo atraso em relação às demais. “A qualificação profissional da pessoa com deficiência é mais tardia pela dificuldade histórica de inclusão”, denuncia.
O acesso à educação é o principal fator para esse atraso. Segundo a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e do Emprego de Minas Gerais, Patrícia Silveira, muitas empresas têm que investir em aulas de reforço escolar para que os aprendizes com deficiência consigam acompanhar as turmas de capacitação. A superintendente de educação para o trabalho da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom), Rosânea Teles, explica que os aprendizes com deficiência têm acompanhamento de monitores e apoio pedagógico para suprir a defasagem existente.
Além da dificuldade na qualificação, a inserção no mercado de trabalho esbarra, muitas vezes, no preconceito. Segundo a coordenadora da organização não governamental Espro, Denise Martins, muitas vezes a rigidez da legislação se torna a única forma de abrir portas aos aprendizes. “As pessoas com deficiência são vistas muitas vezes com uma imagem distorcida e preconceituosa pela empresa. Somente a partir da lei, muitos parceiros percebem a necessidade de contratar esses jovens”, explica.
Outro problema apontado é que muitas empresas não têm estrutura e corpo técnico adequados para receber pessoas com deficiência. Para Flávio Oliveira, não existe uma estrutura ótima ou padronizada em todas as empresas, o que deve ser superado com investimento em condições de acessibilidade e informação para que elas possam internalizar essa cultura. “É preciso investir na capacitação de empregados para melhorar a gestão da mão-de-obra que tem deficiência. Isso se dá através da informação sobre quais são as verdadeiras limitações dessas pessoas e suas verdadeiras potencialidades”, explica.
Experiências com jovens aprendizes
Minas Gerais é o estado com o maior número de jovens aprendizes no país. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram 12.356 jovens em 2008 e 5.478 de janeiro a julho deste ano. Os números são superiores até mesmo aos de São Paulo, que é o estado mais populoso do Brasil. Devido a esse índice, a expectativa do MPT é que o número de pessoas com deficiência contratadas no estado também seja recorde.
Entretanto, o posicionamento contrário da família e a insegurança das pessoas com deficiência tornam essa missão ainda mais difícil. Segundo Denise Martins, a profissionalização desses jovens inclui também um trabalho de sensibilização para que ele reconheça essa oportunidade de qualificação como um crescimento pessoal. “Mostramos a esse jovem que ele tem potencial e valor. Algumas vezes existe apenas uma diferença na eficiência, mas ela também pode ser adequada através de treinamento”, afirma.
Outra dificuldade é o fato do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é garantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome às pessoas de baixa renda e que não têm condições de trabalhar, ser interrompido quando a pessoa com deficiência se insere em um programa de aprendizagem. Segundo Rosânea Teles, da Assprom, esse corte é prejudicial, pois aumenta a insegurança entre os adolescentes. “O Benefício de Prestação Continuada é o principal ponto a ser reavaliado no incentivo à aprendizagem para os adolescentes que têm deficiência. Só assim a aprendizagem se torna uma possibilidade real de desenvolvimento para o jovem que não tem recursos”, afirma.
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Fonte de informação: Oficina Ciranda
