Extraído de texto do especialista em deficiências Luis Fernando Astorga
Gatjens, da Costa Rica, Diretor Executivo para a América Latina e Caribe do
Instituto InterAmericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
(IIDI)
Tradução de Romeu Kazumi Sassaki
Digitado por Maria Amélia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área
Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de
São Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais),
Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Rebates, SP, Inclusion InterAmericana e
Inclusion International em 10 de setembro de 2008
Como nós, brasileiros, sabemos muito bem as condições de vida das pessoas
com deficiência em toda a América Latina e Caribe, com ênfase no Brasil, são
um retrato da exclusão e da discriminação que aqui imperam malgrado os
esforços das organizações de pessoas com deficiências, e de suas famílias,
para uma rápida mudança nesta situação.
Luis Fernando Gatjens traça um perfil bastante nítido dessa situação que
transcrevemos a seguir:
“Direitos econômicos e sociais
Esta onipresente situação de depreciação, discriminação e exclusão, que
afeta as pessoas com deficiência em nossos países, se traduz em uma série de
violações de direitos econômicos, sociais e culturais. Esta situação, que
já é grave nas zonas urbanas, se torna muito mais grave em zonas rurais e
remotas. Segundo um estudo do BM, somente 3% a 4% dos serviços impactam as
pessoas com deficiência e, em geral, estas procedem das cidades.
Vejamos a situação, de maneira mais concreta, em alguns destes direitos da
chamada segunda geração.
a. Educação
Os índices sobre o acesso à educação de crianças com deficiência apresentam
as mesmas limitações de exatidão estatística que aventei anteriormente.
Todavia, a partir dos dados disponíveis, podemos assegurar que as crianças
com deficiência tendem a ser excluídas dos sistemas educacionais,
violando-se desta forma, o seu direito à educação.
Este tipo de violação ocorre em todos os países da região, em diferentes
graus e manifestações. “Na Colômbia, somente 0.32% dos alunos têm uma
deficiência. Os índices são semelhantes na Argentina( 0,69% e no México
(0,52%, enquanto que no Uruguai e na Nicarágua se informam porcentagens
levemente superiores (2,76% e 3,5%, respectivamente). Ao comparar a
população infantil com deficiência estimada com a quantidade de criança
escrita no sistema educacional, observa-se que somente 20% a 30% das
crianças com deficiência freqüentam a escola. (vi) E há países onde a
situação é mais grave como a Bolívia, onde se estima que entre 74% e 97% das
crianças com deficiência não recebem nenhum tipo de educação.
Cabe indicar que o acesso à educação varia segundo o tipo e grau de
deficiência. É uma prática comum que as escolas recusem crianças com
deficiência severa. Em nossos países, a educação de crianças com
deficiência, em geral, é segregada e não passa do nível fundamental. Há um
restritivo acesso às escolas do nível médio, em vista da escassa oferta de
escolas especiais e à muito limitada inserção de jovens neste nível
educacional.
Como resultado destas práticas discriminatórias, as pessoas com deficiência
que freqüentam algum centro educativo, em geral, recebem menos educação e de
menor qualidade que as pessoas com deficiências.
Segundo os dados do mencionado relatório do CIR, no Chile, atinge-se, em
média, apenas 6,4 anos de escolaridade. No Brasil, somente 10% terminam a
8ª. Série. Em El Salvador apenas 5% terminam o ensino médio. Em Honduras,
o índice de analfabetismo entre as pessoas com deficiência é de 51%,
enquanto que para a população geral o indicador alcança 19% segundo dados do
Banco Mundial.
