Transformações nas Nações Unidas: da reforma na ONU à criação do Conselho de Direitos Humanos, por Danilo Vergani Machado. Universidade de Brasília.
RESUMO/ABSTRACT
O final do século XX apresentou fatos importantes que auxiliam a compreensão de um processo ainda inacabado: o reordenamento do Sistema Internacional. Neste contexto, o tema da reforma das Nações Unidas surge com grande força. Assim sendo, esta dissertação tem por objetivo estudar a resposta da ONU frente aos desafios que este momento evidencia, com foco especial sobre sua estrutura no campo dos direitos humanos. Para tanto, busca encontrar os parâmetros que guiaram este movimento de reforma refletidos nos trabalhos de Boutros Boutros-Ghali e Kofi Annan, ex-Secretários-Gerais das Nações Unidas entre 1992 e 2006. Ainda avalia com especificidade a estrutura dos direitos humanos e a transição da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Finalmente, argumenta sobre a possibilidade de se perceber significativos avanços tanto institucionais, quanto procedimentais, mesmo em ambiente que o comportamento egoísta dos Estados na busca pela realização de seus próprios interesses possa comprometer a eficiência do órgão.
