O Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) também será discutido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em audiência pública. O debate na CE, uma iniciativa da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), vai enfocar a necessidade de aprimoramento do texto do decreto para que o analfabetismo e a criança fora da escola sejam considerados agressões aos direitos humanos. A senadora sugeriu a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao debate.
O programa, instituído pelo decreto presidencial 7.037/09, já foi discutido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a pedido dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES). A reunião contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O PNDH-3 ainda será discutido pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Assuntos Sociais (CAS), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Para o debate na CE, Rosalba Ciarlini sugeriu também que sejam convidados o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; o senador Cristovam Buarque (PDT-DF); o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanche; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão. A data do evento ainda será definida pela presidente da CE, senador Fátima Cleide (PT-RO).
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Fonte: Agência Senado
