Por Renata Pedini, da Rádio ONU em Nova York
Iniciativa online deverá estimular debate sobre a flexibilização da propriedade intelectual, para garantir maior acesso de cegos a conteúdos protegidos; fórum recebe comentários até 20 de junho.
Um fórum online para estimular a discussão e construir um consenso internacional para melhorar o acesso de deficientes visuais a obras com direito autoral protegido, em formato adequado, acaba de ser lançado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Ompi.
Segundo a agência da ONU, fatores sociais, econômicos, tecnológicos e legais, e ainda a gestão do sistema de proteção da propriedade intelectual, podem prejudicar o acesso de cegos ou deficientes visuais.
Flexibilização
Mais de 314 milhões de pessoas seriam beneficiadas com a flexibilização do regime de proteção intelectual, adaptado à realidade tecnológica, ainda de acordo com a Ompi.
Os deficientes visuais geralmente convertem informações para o braille ou outros formatos assistenciais, como áudio.
Apenas uma pequena porcentagem dos livros publicados no mundo estão disponíveis para cegos, o que limita o desenvolvimento educacional e profissional.
O fórum deve permanecer aberto para comentários e sugestões até 20 de junho. Brasil, Equador e Paraguai apresentaram à Ompi uma proposta de instrumento legal com regras para o benefício dos deficientes visuais. Ela será discutida pela agência da ONU entre 26 e 28 de maio.
Mais informações: visionip.org/forum
*Apresentação: Eduardo Costa Mendonça, da Rádio ONU em Nova York.
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Fonte: Envolverde/Rádio ONU
