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Fábio Gallacci
(07/05/2008)
Com pouco mais de 1 mês de vida, a menina Valentina ainda não pôde ser registrada formalmente. A criança, que nasceu com a saúde perfeita, é filha de Maria Gabriela Andrade Demate, de 27 anos, que tem síndrome de Down, e Fábio Marchetti de Moraes, de 28, que sofre de problemas mentais.Funcionários do Cartório de Registros Civis da cidade de Socorro — a 120 quilômetros de Campinas — optaram por não oficializar a certidão de nascimento sob a justificativa de que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina.
A decisão recebeu o respaldo da juíza corregedora permanente do Cartório de Registro Civil de Socorro, Érika Silveira de Moraes Brandão, que ficou com a responsabilidade de dar a palavra final sobre o destino de Valentia. Oficialmente, ela ainda não existe e isso impossibilita que a criança seja até mesmo atendida com a cobertura de um convênio médico, por exemplo.
Procurada pela reportagem da Agência Anhangüera de Notícias (AAN) no mês passado, a juíza Érika afirmou que o registro da menina deverá ser autorizado, mas que antes seria preciso cumprir os trâmites legais para formalizar o documento, incluindo aí até a possibilidade de um exame de DNA para confirmar a paternidade.