Dados apontam mais alunos especiais matriculados em escolas comuns
Por Andréa França
dea.franca@bol.com.br
Um movimento que começou na década de 90 com grandes conferências internacionais no mundo todo, a Educação Inclusiva é um processo que amplia a participação de crianças com deficiência no sistema regular de ensino. Pela Constituição, a criança com deficiência tem direito a estar na escola e uma das metas do Plano Nacional de Educação, a Meta 4, prevê universalizar, para toda população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Agora o plano está em discussão no Congresso Nacional. Para contextualizar, dados do Censo Escolar/INEP mostram que houve um aumento, entre 2000 e 2010, de matrículas de alunos público-alvo da Educação Especial em escolas comuns. Apesar dos números, as escolas ainda não estão preparadas para receber esses estudantes. É o que explica a professora do programa de pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rosana Glat. “No sistema de ensino, é claro que existem algumas escolas boas, que têm projetos, mas a grande maioria não tem condição de receber crianças com deficiência”, observa.
Além disso, a especialista conta também que a maioria das escolas ainda não possuem estrutura de capitação de professores, de organização curricular. “A educação especial tem que cada vez mais atuar em conjunto com escola comum, você tem que ter um especialista para dar suporte ao professor, dependendo do tipo de deficiência da criança”, completa Rosana.
As barreiras enfrentadas pela Educação Inclusiva são muitas. Para a jornalista, mestranda em Educação Inclusiva e coordenadora editorial do Portal Inclusão Já!, Meire Cavalcante, a primeira questão é a falta de informação das famílias sobre o que é o direito da criança. De acordo com ela, essa falta de informação dos pais acaba criando neles uma ideia equivocada que de que eles têm que lutar pela coisa errada.
A jornalista lembra ainda que quando os pais recebem uma negativa, eles podem procurar uma escola pública (órgão ao qual aquela escola está vinculada), Secretaria de Educação ou Diretoria de Ensino se for estadual, que faz a fiscalização. Não tendo uma resposta com qualidade, matrícula e atendimento decente para essa criança, é possível acionar a Justiça, o Ministério Público. “Esse é mais um desafio que a gente tem na educação inclusiva no Brasil”, garante Meire Cavalcante. Ela também ressalta que o MEC não tem caráter de órgão fiscalizador ou de punição, apenas cria diretrizes e faz políticas de Educação Inclusiva.
Já para Rosana Glat, o grande desafio é como dar uma aula apresentável com crianças que possuem deficiência, com ritmos diferentes de aprendizado ou que precisam de recursos especiais e, consequentemente, necessitam ser ensinadas de maneiras diferentes. Ainda, segundo a professora, o Brasil é muito grande e as redes são muito distintas. “Se você tem uma metodologia flexível, vai facilitar não só o aluno com deficiência, mas outros que também estão com dificuldade”, aponta.
Olhares da Educação Inclusiva no Brasil
A ajuda pela Educação Inclusiva vai longe. A professora Eliane Fernandes, especialista do Atendimento Educacional Especializado (AEE), que é um serviço de apoio da Educação Especial, regulamentado na Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, reforça que a maior dificuldade da efetivação da Educação Inclusiva, no que se refere à educação especial, reside no despreparo do professor para o trabalho com alunos com deficiência, além da prática curricular com base no ensino tradicional e homogêneo.
Tendo em vista esse problemas, o Centro de Apoio a Mães de Portadores de Deficiência (Cape) busca constantemente receber, acolher e encaminhar denúncias, promover rodas de conversas, fortalecendo a troca de experiências e a socialização de informações sobre os direitos, participação em audiências públicas, entre outras iniciativas.
A presidente da Cape, Keila Leite Chaves, esclarece que parte das denúncias recebidas está relacionada à recusa de matrículas. “Usam e abusam da desinformação das famílias a essa realidade”, observa. Ela completa que o preconceito ainda é a maior barreira que a Educação Inclusiva enfrenta no Brasil. “Só com a aproximação é que o aprendizado vai se dar para ambos os lados”, conclui Keila.
Fonte: O Estado RJ
