Movimentos sociais da Via Campesina realizaram um conjunto de atividades, no âmbito da Jornada Nacional de Lutas da Reforma Agrária, para apresentar a governos e sociedade suas principais pautas e pressionar o poder público para atender demandas populares nas zonas rurais e urbanas. As ações aconteceram entre 21 e 27 de agosto.
A educação foi tema de mobilizações e de uma audiência realizada entre representantes dos movimentos e o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O acampamento unitário da Via Campesina é um amadurecimento, assim como a construção de pautas comuns e a articulação com a Assembleia Popular. É importante unir campo e cidade na discussão de um projeto popular para o Brasil, que dessa aliança entre organizações urbanas e do meio rural a gente possa acenar para a sociedade com um projeto alternativo”, afirma Cristiane Nadaletti, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
A audiência aconteceu em 25 de agosto e tratou de questões como o aumento do financiamento da educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), bem como das denúncias de fechamento de 24 mil escolas no campo nos últimos dez anos e dos elevados índices de analfabetismo nas zonas rurais. “Reivindicamos a abertura de 350 unidades escolares no campo, de forma imediata”, explica Cristiane.
Os movimentos apresentaram também a necessidade de se criar um programa ampliado de licenciaturas no campo, para que haja professores voltados às suas especificidades. “É preciso também adotar políticas de implantação de escolas técnicas. Todo o campo fica fora da formação tecnológica, que poderia trazer ferramentas de desenvolvimento”. Cristiane conta que o ministro Fernando Haddad ouviu todos os pontos de pauta, e em relação a alguns deles demonstrou surpresa, como de licenciatura do campo, pois existe previsão orçamentária. “Não tem justificativa não avançar”.
Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, embora o MEC tenha sensibilidade à educação no campo, “muito pouco foi encaminhado nos últimos anos”, e faltam políticas estruturantes. “Os programas do campo envolvem questões do poder local, isso precisa ser trabalhado pelo MEC, a articulação para envolver entes federados e sensibilizá-los perante movimentos sociais, para que se enfrentem os desafios da educação no campo”.
Cara considera haver a necessidade de se construir melhor as ações políticas, para que o poder local “se sensibilize em relação a direitos das pessoas que vivem no campo. O MEC precisa assumir papel mais articulador, buscar prefeitos, governos, movimentos sociais e Ministério Público”.
Também a militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Cristina Vargas, afirma a importância de o Governo Federal assumir responsabilidades pelas políticas do âmbito dos estados e municípios. “O MEC deve ter políticas de fiscalização”. Ela considera o saldo da Jornada positivo, pois “o MEC se comprometeu a realizar campanha de fortalecimento da educação no campo e a entrar nesse debate” (leia aqui a entrevista completa).
Encaminhamentos
Em relação à denúncia de fechamento das escolas do campo, decidiu-se na audiência pela criação de um grupo de trabalho envolvendo governos, trabalhadores da educação, Via Campesina e Ministério Público. Uma das propostas é desenvolver mecanismo que obrigue o município a consultar a comunidade escolar antes de fechar uma escola.
Foi acolhida a reivindicação dos movimentos de que a Via Campesina possa contribuir, por meio do o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), para a superação do analfabetismo no campo. Com relação às licenciaturas, o governo federal liberou R$ 15 milhões que estavam contingenciados no Pronera. “Serão também construídos 20 IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) no campo”, explica Cristiane. “Será um desafio como a Via campesina conseguirá intervir no programa pedagógico dos institutos, para que de fato estejam inseridos no desenvolvimento do meio rural” (leia aqui sua entrevista completa).
10% do PIB para Educação
Maria Cristina ressalta que a ampliação de investimentos para 10% do PIB foi um ponto de pauta da audiência, sem retorno do ministro. “É demanda que fará parte da nossa pauta permanente”. Durante a audiência, foi novamente entregue a Haddad a Nota Técnica Por que 7% do PIB para a educação é pouco? (leia aqui sobre o tema). “Na planilha de custos apresentadas pelo MEC, não há nada para educação no campo. Isso significa que ela não será tratada como prioridade. Não adianta mencionar em discursos sem destinar recursos”, afirma Cara
Houve concordância do MEC em relação à ausência da educação no campo da planilha, mas foram apontados problemas de execução orçamentária, pois os municípios não solicitam recursos. “É preciso ter ação indutora do MEC, construir mesa de diálogo e envolver todos os atores. É muito discurso e pouca tomada de decisão, a busca da equidade ainda não é elemento primordial das políticas públicas de educação”, explica Cara.
Fonte: Observatório da Educação
