DF: Sem acesso à educação

Por Carla Rodrigues
no Jornal de Brasília

A rede pública de ensino do Distrito Federal está com déficit de pelo menos 500 monitores para alunos com necessidades especiais. Hoje, 523 profissionais atendem 6,6 mil estudantes com deficiência, distribuídos nas 654 escolas da região. A denúncia foi feita por pais que não conseguem matricular os filhos por conta da ausência de profissionais.

Este é o caso de Júlio César Santos Costa, 37 anos,morador de Sobradinho II. Seu filho, de sete anos, teve o desenvolvimento cognitivo afetado após um afogamento e, agora, está em casa, sem poder estudar, por causa da falta de monitores na escola mais próxima de sua residência.

Desesperado, Júlio buscou a ajuda da Regional de Ensino e da Secretaria de Educação. Segundo ele, nenhuma das instituições teria encontrado uma solução para o problema.

“A resposta deles é nula. O absurdo chegou ao ponto da Secretaria de Educação me dizer que eles não podem fazer nada. Como não? Se eles não podem, quem pode? Meu filho precisa estudar. É um direito dele, um direito de cidadão.

Ele tem que ir para a escola e eu não consigo matriculá-lo”, desabafa o pai.

O Sindicato dos professores confirma a baixa quantidade de monitores.

“O número de monitores é insuficiente e isso prejudica a aprendizagem dos alunos”, afirmou um dos representantes da entidade, Samuel Fernandes.

“A Secretaria de Educação precisa lançar um novo edital para contratação desses profissionais. Tem muitas escolas que estão sem. Só o professor não consegue dar conta dessa demanda”, diz.

LEGISLAÇÃO

O Ministério da Educação determina que todas as escolas inclusivas tenham monitores. No DF, segundo a Secretaria de Educação, as 654 unidades de ensino espalhadas na região atendem alunos com necessidades especiais. De acordo com a pasta, “o órgão atende 100% da demanda da Educação Básica, incluindo a modalidade Educação Especial, no processo de Telematrícula.

Caso alguma família perca o prazo, ela deve se dirigir à Coordenação Regional de Ensino da região desejada para verificar a disponibilidade por vaga”.

Segundo a determinação vigente, os monitores devem acompanhar as crianças deficientes em sala de aula, auxiliá- las durante a refeição, levá-las ao banheiro e cuidar da higiene desses alunos. A lei, porém, não determina o número de profissionais por aluno. Os monitores precisam ser aprovados em concurso público, como já aconteceu no DF, com aprovação de mais 1 mil pessoas.

654 escolas do DF recebem alunos com necessidades especiais

Pai afirma que luta por um direito do filho

Para Júlio César, alguma medida em prol de seu filho precisa ser tomada.

“Eu não quero mais do que o direito dele. Já fiz tudo que estava ao meu alcance. Minha esposa até conseguiu emprego numa creche para tentar levá-lo junto. Mas a creche cuida dele, não ensina”, diz.

Quem acompanha a penitência do pai, revela ainda que os órgãos são displiscentes com a história do pequeno Júnior. “O governo simplesmente não oferece a possibilidade de solução para as pessoas. É uma situação difícil atrás da outra.

O pai já procurou até a Secretaria de Educação, que não dá uma resposta”, critica Darley César de Jesus, 43 anos, pastor conhecido por promover ações sociais no DF.

A Secretaria de Educação afirma que “o estudante com necessidade especial deve ser encaminhado para a escola mais próxima a sua residência ou local de trabalho, de acordo com a opção do responsável.

Isso se a solicitação de matrícula for efetuada no período correto (outubro do ano anterior). Caso seja solicitada fora do prazo, será encaminhado para onde houver vagas”.

Saiba mais

» A educação especial deve oferecer atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência intelectual, auditiva, visual, física, transtorno global do desenvolvimento (TGD), deficiência múltipla, e altas habilidades/superdotação, surdocegueira.

» Segundo a Secretaria de Educação, esses estudantes são matriculados em turmas do Ensino Regular ou, em decorrência de suas necessidades, em caráter temporário, em turmas de atendimento exclusivo ou ainda nos Centros de Ensino Especial, além de outras formas de atendimento.

» A educação especial é oferecida em classes comuns do Ensino Regular, salas de recurso, itinerância, classes especiais, classes de integração inversa, nos centros de Ensino Especial (CEEs), no Centro de Ensino Especial de Deficiência Visual (CEEDV), no Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), no Programa de Educação Profissional Especial, no Centro de Iniciação Desportiva (CID Paraolímpico), entre outros.

“A resposta deles é nula. O absurdo chegou ao ponto da Secretaria de Educação me dizer que eles não podem fazer nada. Como não? Se eles não podem, quem pode? Meu filho precisa estudar. É um direito dele.”Júlio César Santos 37 anos, com filho Júnior