Couto diz que 11ª conferência ajudará na promoção da cidadania

Luiz Couto justificou a sua afirmação destacando que a reunião de delegados dos diversos estados, escolhidos para avaliar e atualizar o Plano Nacional de Direitos Humanos, vem debatendo questões que servirão para ampliar as iniciativas em prol da cidadania plena que “deve estar presente em todas as situações, sobretudo no enfrentamento de práticas como tortura, racismo e preconceito”.

Após citar número de uma pesquisa mostrando que apenas 20% da população pensa que direitos humanos se aplicam somente a bandidos, o parlamentar ressaltou que o processo de conscientização evoluiu e agora as pessoas passaram a entender melhor o sentido do que seja ‘defesa dos direitos humanos’.

“Há, na atualidade, uma disseminação correta da concepção de que direitos humanos cuidam da vida, das relações de solidariedade e de generosidade entre as pessoas, da área de educação, saúde, saneamento, ou seja, cuidam de serviços essenciais de qualidade para todos”, constatou Luiz Couto.

A 11ª CNDH tem como lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, e os seguintes eixos de discussão: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; Violência, segurança pública e acesso à justiça; Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade Civil; Desenvolvimento e direitos humanos; Direito à memória e à verdade.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) formam a coordenação tripartite da conferência.