Por Armando Cardoso
da Agência Brasil
A aprovação das metas de investimento do Plano Nacional de Educação e a previsão de redução no número de alunos devem dobrar o gasto público por estudante até 2030. O alerta é de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas e foi divulgado no último dia 8, durante o seminário Financiamento e Gestão da Educação no Brasil. Segundo eles, sem melhoria na gestão, o montante de recursos pode não gerar os resultados desejados.
Se não tomarmos cuidado com a gestão, chegaremos a 10% do PIB [investidos na educação] e não teremos o que o povo espera, que é educação de qualidade , disse o pesquisador Fernando de Holanda Barbosa. Ele quer que as escolas sejam mais atrativas no ensino médio, nível que ele considera importante entender as causas das altas taxas de reprovação. Se você alocar mais dinheiro para escolas que têm falhado, só vamos gastar mais dinheiro para ter o mesmo resultado.
O também pesquisador Fernando Veloso lembrou que o financiamento da educação reivindica maior fatia do PIB, enquanto o gasto por aluno é o que tem maior impacto. Apesar da meta de atingir 10% do PIB na educação em dez anos superar o orçamento de países desenvolvidos com o setor, o investimento brasileiro por aluno é de aproximadamente um terço da média desses países.
O investimento por aluno cresceu duas vezes e meia entre 2000 e 2011, passando de R$ 1.962 para R$ 4.916, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Para Veloso, os resultados não acompanharam esse ritmo. Houve progresso nos anos iniciais do Ensino Fundamental, um progresso menor nos finais e uma estagnação do ensino médio , salientou.
Segundo Veloso, as projeções para a população brasileira apontam para redução de 4 milhões de alunos no Ensino Fundamental até 2020, ano em que começará a cair o número de estudantes de 15 a 17 anos. Acrescentou que, em um cenário de garantir 10% do PIB e crescimento médio de 2% ao ano, até 2050 o investimento por aluno pode aumentar três vezes e meia.
Entre as iniciativas apresentadas como exemplo, estão parcerias com a iniciativa privada em escolas públicas do estado do Rio e o modelo adotado pelo Ceará, que mudou a lógica de repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para premiar municípios que reduzissem o analfabetismo e abandono escolar, além de exigir projetos ambientais e avanços na saúde.
