Uma verdadeira força tarefa está sendo formada com a participação do executivo federal, estadual e municipal, sociedade civil, órgãos do judiciário, legislativo, mídia e empresas, entre outros, para levar proteção para as crianças e adolescentes do Marajó.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança em 2021 revelaram os seguintes números sobre a idade das vítimas de estupro:
10,5% – 0 a 4 anos
19,1% – 5 a 9
31,7% – 10 a 13
16% – 14 a 17.
Ou seja, 61,3% das vítimas de estupro têm menos de 13 anos. No caso das crianças com deficiência, há poucos dados nacionais, mas estudo publicado na revista The Lancet, apontou que 1 em cada 3 crianças com deficiência no mundo já sofreram violência Mesmo assim, as políticas de prevenção à violência não chegam até as crianças.
O projeto Eu Me Protejo – educação inclusiva para prevenção de todas as formas de violência desde a infância – vai estar a partir do final de abril e durante o mês de maio no Marajó com palestras de formação para a rede de proteção e distribuição de cartilhas e outros materiais que fortalecem as crianças com informação para que elas possam evitar a violência.
Muitas crianças são abusadas sexualmente sem saberem o que está acontecendo, nem que isso é errado. E os agressores sempre falam que elas devem guardar segredo. Mas se a cartilha chega antes e prepara a criança dizendo que o corpo dela é dela, que ninguém pode tocar nas partes íntimas e o que fazer caso alguma situação de risco aconteça, como por exemplo gritar, fugir e contar para um adulto de confiança, a criança vai poder reconhecer qualquer tipo de violência como bullying, agressão física ou abuso sexual.
Sobre o Eu Me Protejo
O projeto é um trabalho voluntário e independente, que começou com uma cartilha produzida para uma menina com síndrome de Down pela jornalista Patricia Almeida, em Desenho Universal para Aprendizagem, com Linguagem Simples e ilustrações autoexplicativas.
Esta cartilha chegou ao conhecimento da psicóloga Neusa Maria, que há mais de 20 anos trabalha na periferia atendendo a casos de violência contra crianças e mulheres. Neusa disse que nunca havia visto material tão fácil de entender, e pediu para usar nas suas aulas e ações de prevenção.
A psicóloga ficou encantada com a recepção do material pelo público. Entrou em contato com Patricia, dizendo que o Eu Me Protejo servia para educadores, crianças e seus familiares.
Patricia, que estava terminando seu mestrado em Estudos da Deficiência, resolveu desenvolver a iniciativa como pesquisa aplicada de final de curso. A jornalista reuniu mais de 50 colaboradores, entre psicólogas, professores, delegadas, juízas, pessoas com e sem deficiência, pessoas que já sofreram abuso e pessoas cujos filhos sofreram abuso. Por meio de um grupo de WhatsApp os colaboradores desenvolveram uma série de materiais disponíveis gratuitamente no site, como cartilha, livro escolar, livros, jogos, teatro de fantoches, personagens para colorir, figurinhas para usar no celular e músicas, como Eu amo meu Corpinho e Meu Corpinho é Meu, e cursos de formação também gratuitos, para apoiar a educação para prevenção com acessibilidade em Libras, audiodescrição e prancha de comunicação.
O site Eu Me Protejo foi lançado em 2020, e no mesmo ano recebeu o Prêmio Neide Castanha, da campanha de do 18 de maio de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes Faça Bonito. Além deste prêmio o projeto recebeu outras distinções como o Pátria Voluntária na categoria Acessibilidade, o prêmio de Comunicação da Fundação Luiz Egydio Setúbal, além de moções de apoio em casas legislativas.
O Eu Me Protejo tem se espalhado por todo Brasil em escolas, igrejas, secretarias de governo e por meio de parcerias com Ministérios Públicos, Defensorias, Tribunais de Justiça, OABs, por exemplo. O projeto já foi apresentado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na ONU, tem versões em espanhol e inglês.
No Rio de Janeiro, foi adotado nos 7 centros de referência da pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal da Pessoa com Derficiência, responsável pela versão acessível da cartilha. Este ano esteve até no carnaval.
No município goiano de Santo Antônio do Descoberto, o Eu Me Protejo está sendo aplicado pela prefeitura desde 2022, num piloto com a participação do Conselho Nacional de Justiça, Rede Nacional Primeira Infância e Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, entre outros.
Pará
No estado do Pará, o Eu Me Protejo virou Lei estadual nº 10.169, de 21 de novembro de 2023, de autoria da Deputada Paula Titan. A deputada, através da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará, já está levando a experiência para o Marajó, começando a Caravana Eu Me Protejo pela cidade de Afuá.
O Eu Me Protejo tem o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Pediatria, Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fiocruz e Instituto Meta Social. Faz parte da Rede Nacional Primeira Infância, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Rede Não Bata Eduque e Fala Gigi.
Marajó
A ação no Marajó conta com o apoio de diversas organizações: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, Polícia Civil, Procuradoria da Mulher ALEPA, SESPA Coordenadoria da PCD, COACESS SAEST UFPA, MIM Movimento de Inclusão pelo Marajó, APADS, e Rádio Margarida, entre outros. O programa de ações no Marajó já inclui as seguintes cidades:
1. Salvaterra
2. Breves
3. Soure
4. São Sebastião da Boa Vista
5. Bagre
6. Muaná
7. Oeiras do Pará
8. Curralinho
9. Melgaço
10. Muaná
11. Gurupá
12. Melgaço
Os organizadores estão abertos à colaboração de outros parceiros que possam expandir o alcance da ação. A ação Eu Me Protejo no Marajó é coordenada pela representante do Eu Me Protejo na região Norte, Gisele Costa. Interessados em colaborar devem entrar em contato pelo email eumeprotejobrasil@gmail.com
