Brasília, 16 de julho de 2024- A partir das 15 hs Em frente ao STF
Neste ato pacífico, buscamos reunir pessoas de todas as origens e comunidades para mostrar solidariedade e exigir justiça para Sônia. Através da nossa união e apoio, vamos exigir respeito aos direitos fundamentais de Sônia Maria de Jesus de ser livre, bem como, que o Supremo Tribunal Federal julgue o Habeas Corpus 232303/SP, impetrado em favor de Sônia. Ao final você vai encontrar as informações para acessar a ação civil pública.
Entenda o Caso Sônia Maria de Jesus – Escravidão Contemporânea no Trabalho Doméstico
Os irmãos Marta, Marisa, Marcelo, Marcos, Aparecida e Marlene hoje revivem o drama da mãe, D. Deolina, que passou quase quarenta anos buscando saber do paradeiro de sua primogênita Sônia. Os irmãos souberam do paradeiro da irmã em junho de 2023, sete anos após o falecimento de D. Deolina, que partiu sem saber o destino de Sônia. Auditores fiscais do trabalho, assistentes sociais e procuradores do Ministério Público do Trabalho, em esforço de localização dos familiares biológicos de Sonia, encontraram seus irmãos vivendo na mesma casa em que Sonia cresceu até seus 9 anos de idade. Sonia sofreu violência doméstica de seu pai e por isso sua mãe concordou que uma psicóloga voluntária na creche que Sonia frequentava a levasse morar com ela e o marido, um renomado médico e professor da Universidade de São Paulo, distante, em tese, da realidade permeada por tantas vulnerabilidades e violências. D. Deolina apenas não imaginava que o ato aparentemente de caridade viesse a significar o rompimento definitivo de laços com sua filha e que não chegaria mais a revê-la em vida. Maria Leonor Cunha Gayotto, tão logo tenha levado Sonia para morar consigo, privou Sonia de educação formal e de atenção à sua saúde. Dois anos depois, quando Sonia tinha 11 anos, Maria Leonor ganhava sua primeira neta homônima, e por isso enviou Sonia para Blumenau para ajudar a tomar conta dos afazeres domésticos e da recém-nascida na casa de sua filha, Ana Cristina Gayotto de Borba e seu marido, hoje desembargador de justiça no estado de Santa Catarinha, Jorge Luiz de Borba. A transferência de Sonia de São Paulo para Santa Catarina deu-se sem comunicação e sem autorização de D. Deolina, ou mesmo das autoridades competentes de cuidados da infância: Juízo de Infância e Juventude, Promotoria da Infância, e Conselho Tutelar. Vivendo em outro estado, indocumentada, sem passagem pelo ensino público ou privado formal, e sem passagem pelo sistema público ou privado de saúde, Sonia ficou irrastreável por 40 anos, enquanto, em São Paulo, D. Deolina recebia informações falsas sobre o paradeiro da filha, como uma falsa mudança para os Estados Unidos, ou uma vida em tão melhores condições sociais e econômicas, que Sonia teria perdido o interesse pela humilde família biológica.
Em 2022, no entanto, uma denúncia anônima levou o Ministério Público do Trabalho a iniciar investigações para apurar a situação de uma senhora de 48 anos, negra, surda e muda, submetida a situação de escravidão na casa de um desembargador de justiça. Os depoimentos de ex-funcionárias do desembargador e sua esposa são contundentes e chocantes: Sonia cuidava de afazeres domésticos, dormia em quarto com mofo pelas paredes de edícula reservada a funcionários, fazia refeições com os demais funcionários, aprendeu a usar sutiã e absorvente com
outras funcionárias da casa e por elas também era socorrida em episódios de dores, e não desenvolveu qualquer linguagem de compreensão universal, comunicando-se por gestos e gemidos. Ao ser resgatada, em junho de 2023, exames constataram raízes dentárias apodrecidas e urgência na remoção de dente, além de um mioma uterino, e deficiência visual monocular.
Para tentarem escapar da acusação criminal de reduzir trabalhadora à situação de escrava após o resgate de Sonia, o desembargador e sua esposa iniciaram uma ação judicial para adotá-la.
São formalmente acusados pelo Ministério Público Federal o desembargador, sua esposa, seus quatro filhos, e a sogra do desembargador, a psicóloga que levou Sonia de sua mãe e a ocultou.
Os quatro filhos do desembargador têm nível superior completo, viagens ao exterior, vida de alto padrão socioeconômico, acesso à educação privada e a serviços privados de saúde. Dois são advogados, uma é médica, e outro é engenheiro. Sonia, por outro lado, não tem passagem sequer pelo sistema público de saúde e sofreu abandono intelectual dos 9 aos 49 anos, só sendo incluída no ensino de libras quando de seu resgate. A despeito do farto conjunto de provas que demonstram a condição de escravidão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou que o desembargador levasse Sonia de volta à casa, após três meses do resgate, fazendo Sonia vítima novamente, sob o fundamento de que a ação de adoção, proposta apenas após o resgate de Sonia, afastaria o cometimento do crime de redução de trabalhador à situação escrava.
Seus irmãos biológicos agora lutam para que Sonia seja resgatada novamente da casa do desembargador e possa dar continuidade ao desenvolvimento da linguagem e de sua autonomia longe das pessoas que a escravizaram.
Em junho de 2023 a família de Jesus lançou uma campanha global com o objetivo de informar sobre o caso e engajar pessoas pela libertação de Sônia. Sob a coordenação de Mylene Ramos Seidl, juíza do trabalho aposentada e presidente do IPEATRA que atua pro bono, a campanha foi lançada na Eslovênia, e já recebeu centenas de vídeos da Europa, Ásia, América do Norte, América do Norte e Sul.
Estamos à disposição se precisar de informações adicionais. Pedimos seu apoio para que não vejamos o retorno do regime de escravidão, agora com chancela judicial, e para que Sônia tenha uma segunda chance para reconstruir sua vida, agora com a família biológica que a ama.
Muito obrigada por sua atenção
Saiba mais acessando o linktree da Campanha
https://linktr.ee/sonialivreoficial?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEA
Maiores informações consulte a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina de número 0000649-93.2023.5.12.0035, disponível para consulta pública no site do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região
Contato com a Campanha Global Sônia Livre +4915157879886 (WhatsApp)
