D20: Inclusão e Participação de Pessoas com Deficiência nos Debates do G20

Movimento para a Inclusão de Pessoas com Deficiência no G20 Ganha Força no Brasil

A iniciativa D20 é um movimento pioneiro voltado para garantir a representatividade e a inclusão das pessoas com deficiência nos debates globais do G20. Lançado com apoio da Disability Rights Fund (DRF), o projeto busca colocar as questões dessa população no centro das decisões políticas, econômicas e sociais, ampliando sua participação em agendas de desenvolvimento sustentável.

Com participação de 47 organizações nacionais e internacionais, o Instituto Jô Clemente e a Disability Rights Fund defenderam a introdução das questões das pessoas com deficiência na agenda do G20 e de outros fóruns globais. O projeto promove a inclusão em temas como justiça climática, saúde, educação, trabalho e governança, destacando a importância do protagonismo político das pessoas com deficiência.

A Importância do D20

Com mais de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, sendo 80% em países em desenvolvimento, o D20 surge para corrigir décadas de exclusão dessas populações nos fóruns de governança global. A ausência de políticas inclusivas e de dados representativos perpetua desigualdades, especialmente nos países do Sul Global.

A iniciativa D20 vai além da inclusão temática; ela busca criar condições de participação efetiva para as pessoas com deficiência nos processos decisórios. Ao longo de 2024, com o Brasil à frente do G20, o movimento trabalhou para garantir acessibilidade e transversalidade nos debates globais, envolvendo lideranças, organizações civis, movimentos sociais e especialistas.

Brasil e a Presidência do G20

Sob a liderança brasileira, o G20 adotou uma abordagem inovadora, integrando questões de inclusão em todos os seus grupos de trabalho. Essa estratégia foi essencial para conscientizar líderes globais sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência em áreas como meio ambiente, trabalho, saúde e educação.

Apesar dos avanços, o D20 apontou a necessidade de criar espaços específicos para as discussões dessa população, ressaltando que uma inclusão plena só será possível com estruturas dedicadas e recursos apropriados. O legado brasileiro pode se consolidar com a criação de um grupo de engajamento permanente no G20.

Avanços Internacionais e Recomendações

A iniciativa encontrou inspiração na Carta de Solfagnano, lançada pelo G7 em 2024, que destacou compromissos em áreas como acessibilidade, empregabilidade, autonomia e justiça climática. Esse documento fortaleceu a necessidade de levar as discussões sobre deficiência para o G20 e outros fóruns globais.

Entre as recomendações apresentadas pelo D20, destacam-se:

1. Justiça Climática: Criar mecanismos que assegurem a participação de pessoas com deficiência em decisões ambientais e prever ações de responsabilização para países e indústrias poluentes.
2. Educação Inclusiva: Garantir acesso pleno à educação em todos os níveis, promovendo tecnologias assistivas e combatendo o capacitismo.
3. Empregabilidade: Assegurar trabalho digno e acessível, valorizando a diversidade e interseccionalidade no mercado. Combate à exploração no trabalho, garantia de acessibilidade em processos seletivos e promoção de capacitação profissional para pessoas com deficiência.
4. Saúde: Desenvolver centros especializados em doenças raras, garantir diagnóstico precoce e incluir políticas de envelhecimento acessível.

Um Movimento Transformador

O D20 não apenas defende direitos, mas também impulsiona uma nova visão de desenvolvimento sustentável, onde a inclusão de pessoas com deficiência é central. Com o lema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, o movimento reflete o compromisso de transformar a governança global em um espaço mais acessível, diverso e inclusivo.

O impacto dessa iniciativa transcende o G20, servindo como exemplo para outros fóruns internacionais e reafirmando o papel das pessoas com deficiência como agentes de mudança social, econômica e ambiental. O D20 representa um marco no reconhecimento da importância de uma inclusão que beneficia a todos.

As atividades e discussões do D20 foram divididas da seguinte maneira:

• Sessão de abertura e entrega do policy pack para as autoridades do Governo;

• 2ª Sessão: D20 – Passado, Presente e Futuro;

• Painel I – Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa;
  ODS 16 – governança democrática, espaço cívico, anticorrupção e acesso à
  justiça;
  Meio ambiente, justiça climática e transição energética justa;
  Comunidades sustentáveis e resilientes e redução do risco de desastres;
  Filantropia para o desenvolvimento sustentável;

• Painel II – Combate à fome, pobreza e desigualdades;
  Economias justas, inclusivas e antirracistas;
  Sistemas alimentares, fome e pobreza;
  Direitos das mulheres e igualdade de gênero;
  Saúde integrada para todas as pessoas;
  
• Painel III – Reforma da governança global;
  Educação e cultura;
  Digitalização e tecnologia;

Confira abaixo o Pacote de Recomendações sobre Inclusão e Participação da Pessoa com Deficiência no debate do G20: