MPF abre inscrições para consulta pública nacional
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar.
Organizações da sociedade civil fomentando a democracia
Superando a onda de criminalização a organizações da sociedade civil e de desinformação em relação a seu trabalho e impacto social, o Governo Federal anunciou a criação de um fundo de apoio às OSCs e apresentará um Projeto de Lei para regular a relação entre Estado e sociedade civil.
Manifesto do Fórum Permanente de Educação Inclusiva sobre a meta 4 do Plano Na cional de Educação
O Fórum Permanente de Educação Inclusiva está extremamente preocupado com os rumos da redação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação. No intuito de colaborar com o relator e com o Congresso Nacional lançamos o presente Manifesto dirigido a tod@s que lutam por uma Educação Inclusiva, sem segregação e retirada de Direitos.
CPI lança site para facilitar denúncia de violência contra a mulher
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto. Da Agência Senado.
Conheça, monitore e colabore com a Gestão Pública da Educação Inclusiva
A iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes, a partir do Portal Diversa, em parceria com o Ministério da Educação.
Pré-Congresso de Síndrome de Down – Vitória/ES – 19/5
O Geneticista e Pediatra Dr. Zan Mustachi falará sobre aspectos históricos, genéticos, médicos, pesquisas e tratamentos relacionados à síndrome de Down.
Justiça eleitoral dá exemplo com campanha de TV inclusiva
O que surpreende positivamente são as imagens. Nelas, estão brasileiros que não estamos acostumados a ver na TV, mas que têm tanto direito de votar quanto qualquer outro.
XI Reatech abre hoje
Tem início hoje a 11ª edição da Reatech Feira Internacional de Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, que vai até domingo no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. Do Diário do Grande ABC.
Pessoas com deficiência, inclusive não-condutoras, podem comprar carro sem pagar ICMS
O CONFAZ concedeu a isenção para veículos de até R$70.000,00.
STF decide sobre aborto de anencéfalo nesta quarta
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar amanhã (11) um dos temas mais polêmicos no país: a permissão para o abortamento de fetos anencéfalos. Da Rede Brasil Atual.
Sexualidade, saúde e sociedade
Os artigos deste número da revista Sexualidade, Saúde e Sociedade trazem contribuições significativas para a reflexão sobre as tensões presentes no campo da sexualidade, configurando novas moralidades, sensibilidades e experiências, além de novos critérios de avaliação sobre o que deve ser considerado normal e saudável.
GAJOP abre chamada para apresentação de artigos
Serão aceitos artigos, ensaios, entrevistas inéditas que versem sobre Mediação de Conflitos, à Luz dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça: reflexões.





