Categoria: Produção acadêmica

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Crianças com deficiência e o acesso à educação fundamental no Brasil: inclusão ou integração? Uma análise a partir do direito constitucional

O alvo deste estudo será o direito à educação, personificado no acesso das pessoas com deficiência ao ensino fundamental no Brasil. Neste sentido, será feita uma análise constitucional que nos permita apontar qual é a maneira constitucionalmente adequada para garantir que o acesso das crianças com deficiência ao ensino fundamental signifique também a não-discriminação e igualdade em relação às demais pessoas de nossa sociedade e a inclusão desses indivíduos à vida em sociedade.
Produção acadêmica

Lesão medular: para além do chute da copa

A cada hora, três brasileiros entram na lista de pessoas com lesão medular. 40% dessas lesões são causadas por acidentes de trânsito (veja box). O relatório "Diretrizes de atenção à pessoa com lesão medular", do Ministério da Saúde, de 2013, revelou que surgem anualmente 10 mil casos novos no Brasil. A imensa maioria dessas pessoas, no entanto, não tem acesso a um centro de tratamento de ponta. Artigo é de Marina Gomes.
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Etapas da elaboração do Instrumento de Classificação do Grau de Funcionalidade de Pessoas com Deficiência para Cidadãos Brasileiros: Índice de Funcionalidade Brasileiro – IF-Br

O grupo de trabalho partiu de uma avaliação ampla de informações biodemográficas das pessoas com deficiência no Brasil obtidas a partir de fontes como o censo populacional, censo escolar, relação anual de informações sociais e pesquisa de informações básicas municipais, bem como grupos focais realizados com representantes de vários estados da federação, diferentes deficiências e faixas etárias.
Produção acadêmica

Violência intrafamiliar contra pessoas com deficiência: discutindo vulnerabilidade, exclusão social e as contribuições da psicologia

Desse modo, problematizamos a concepção de uma vulnerabilidade necessariamente aumentada desses sujeitos a sofrerem violência em função de uma condição inerente a eles, para localizar a temática no âmbito das relações interpessoais, familiares, comunitárias e institucionais. Ressaltamos ser essencial considerar o caráter de violência simbólica presente nos modos de socialização permitidos às pessoas com deficiência, cujas consequências incluem prejuízos ao desenvolvimento de suas funções psicológicas superiores, bases para habilidades tais como a autonomia e a autoproteção. Nossas considerações finais apontam como o olhar da psicologia pode contribuir para a construção de políticas públicas que atuem no enfrentamento à violência contra pessoas com deficiência, a partir da concepção de seu desenvolvimento como processo contínuo, dinâmico, não delimitado a priori e qualitativamente diferenciado, em que exercem papel ativo (produção acadêmica).
Produção acadêmica

O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Procura-se verificar se esse benefício atinge seus principais objetivos, quais sejam: construir a cidadania, resguardar direitos sociais mínimos de uma parcela considerável da população brasileira - que, de outra forma, não poderia subsistir -, contribuir para que se minimizem as desigualdades sociais, a fim de favorecer a inclusão social dos desassistidos e bem como afirmar o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, consoante o artigo 5° da Constituição Federal (produção acadêmica).
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Sexualidade e deficiência: superando estigmas em busca da emancipação

O estudo tem como propósito analisar as concepções sobre sexualidade, predominantes na educação sexual de pessoas com deficiência, através do discurso de professores, familiares e alunos caracterizados como deficientes, matriculados em duas escolas - uma pública e outra particular, situadas no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina (produção acadêmica).