Categoria: Discriminação

DIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoPreconceito

A lógica punitiva

A partir de agora, casos como a divulgação da condição de portador do vírus com o intuito de ofensa, a recusa de escolas em matricular alunos soropositivos, a demissão ou segregação no ambiente de trabalho e a demora ou recusa de atendimento de saúde passam a ser punidos com multa e prisão de 1 a 4 anos. A lei foi comemorada por entidades e movimentos de direitos humanos; entretanto, de acordo com ativistas e operadores do direito ouvidos pelo CLAM, é preciso ter cautela diante das limitações do texto e, especialmente, em relação à sua eficácia e lógica punitiva.
ACESSIBILIDADEConvençãoDiscriminaçãoINCLUSÃO SOCIALLegislação ...NOTÍCIAS

Judiciário que exclui está muito longe de ser moderno e mais distante ainda do povo

A acessibilidade é o meio indispensável para combater essa mazela social que é a exclusão das pessoas com deficiência, o que só é possível se estiverem em igualdade de condições com as demais pessoas que com elas disputam o mercado de trabalho.
ConvençãoDeficiênciaDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoEDUCAÇÃOINCLUSÃO SOCIALLegislação ...Políticas públicas

Congresso ameaça afastar crianças com deficiência do ensino regular

São mais de 600 mil estudantes com deficiência incluídos na rede regular de ensino público e privado. O que dizer a essas famílias? Acabou a festa? Mande seu filho de volta pra exclusão, de onde ele nunca devia ter saído?