Categoria: Políticas públicas

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Nasce Nova Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

A partir desta quinta-feira (25), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem novo nome: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, novo status: de ministério. O Diário Oficial da União de hoje publica a Medida Provisória (MP) 483 que oficializa as mudanças.
DIREITOS HUMANOSDiversidadeDownloadablesEDUCAÇÃOLivrosNOTÍCIASPolíticas públicasPreconceitoPUBLICAÇÕES

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

Em edição de 2009, MEC e UNESCO acrescentam à coleção Educação para Todos o livro "Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas", disponível aqui para download. A dica é da ABGLT.
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Ministério da Cultura apresenta propostas de reforma da lei de direitos autorais em seminário

Algumas das propostas de mudança da Lei de Direitos Autorais (LDA) elaboradas pelo Ministério da Cultura (MinC) em diálogo com a sociedade civil desde 2007 foram apresentadas durante o seminário “A Reforma da LDA e o Direito à Educação”, no último dia 13, em São Paulo. O anteprojeto, no entanto, ainda não foi divulgado. O texto está sendo analisado por alguns ministérios, a pedido da Casa Civil, para ser submetido à consulta pública em abril. Do Observatório da Educação.