Uma visão transformadora para a educação para os próximos 15 anos foi adotada no Fórum Mundial de Educação, que se encerrou nesta quinta-feira (21) em Incheon, na Coreia do Sul. A Declaração de Incheon foi acolhida pela comunidade mundial de educação, incluindo ministros de governo de mais de 100 países, organizações não governamentais e grupos de jovens.
Ela incentiva os países a fornecer educação inclusiva, igualitária e de qualidade, além de oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida para todos. A Declaração será a base das metas de educação nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão ratificados pelas Nações Unidas em setembro.
“Essa Declaração é um grande passo à frente”, disse a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova. “Ela reflete a nossa determinação em garantir que todas as crianças e jovens adquiram os conhecimentos e as habilidades de que necessitam para viver com dignidade, para alcançar seu potencial e contribuir para suas sociedades como cidadãos globais responsáveis. Ela incentiva os governos a oferecer oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, para que as pessoas continuem a crescer e a se desenvolver. Ela afirma que a educação é a chave para a paz mundial e para o desenvolvimento sustentável.”
A Declaração de Incheon tem como base o movimento mundial de Educação para Todos (EPT), que teve início em Jomtien, na Tailândia, em 1990, e foi reiterado em Dacar, no Senegal, no ano 2000. A EPT e o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de Educação tiveram como resultado um progresso significativo, mas muitas de suas metas, incluindo o acesso universal à educação primária, permanecem inalcançados. Atualmente, 58 milhões de crianças continuam fora da escola – a maioria meninas.
Além disso, 250 milhões de crianças não estão aprendendo as habilidades básicas, ainda que metade delas tenha frequentando a escola por pelo menos quatro anos. A Declaração de Incheon deverá finalizar as ambiciosas agendas da EPT e dos ODM.
“Se esta geração de crianças irá um dia reduzir as desigualdades e as injustiças que afligem o mundo de hoje, temos de dar a todas as nossas crianças uma chance justa de aprender. Tal deve ser nossa a visão coletiva e o nosso comprometimento”, disse o diretor-executivo do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), Anthony Lake.
Marco de Ação Educação 2030
A Declaração de Incheon será implementada por meio do Marco de Ação Educação 2030, que fornece as coordenadas a serem adotadas pelos governos até o fim do ano. Ele fornecerá orientações sobre marcos efetivos, legais e de políticas para a educação, com base nos princípios de responsabilização, transparência e governança participativa. A implementação efetiva vai demandar uma coordenação regional firme, bem como monitoramento e avaliação rigorosos da agenda de educação. Também irá demandar mais financiamento, especialmente para os países que estão mais longe de fornecer educação inclusiva e de qualidade.
A Declaração e o Marco irão incentivar os países a determinar metas nacionais apropriadas de gastos e a aumentar a Assistência Oficial para o Desenvolvimento para países de baixa renda.
“A discussão foi muito enriquecedora, em especial o debate sobre indicadores e qualidade da educação. A UNESCO vê a qualidade de uma forma mais holística, no sentido de que não é um fator único que garante a qualidade da educação, mas uma conjunção de fatores: pertinência, equidade, inclusão e aprendizagem. A declaração, aprovada em consenso por todos os países, traz compromissos bastante importantes, para que a gente possa ter depois um marco de ação, com metas e objetivos”, disse a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero, destacando que nos estão previstos para os próximos meses encontros para estabelecer o financiamento que garanta essa nova agenda para a educação.
